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quarta-feira, 29 de maio de 2024

SEM SAÍDINHA: LULA VETOU, MAS O CONGRESSO DERRUBOU!


O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula e voltou a proibir a “saidinha” de presos.

Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções. Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção.

Recado dado. Claro, em alto e bom som: lugar de condenado é atrás das grades e não nas ruas!

#saidinha #segurança #segurançapública #brasil #vitória

terça-feira, 2 de agosto de 2022

EDUCAÇÃO ESSENCIAL EM BH; PROJETO É APROVADO EM 2º TURNO

VITÓRIA DA EDUCAÇÃO

Aprovado em 2º turno o projeto de lei, da qual sou coautor, que reconhece as atividades educacionais como essenciais em BH.
Nossa cidade deixa claro que EDUCAÇÃO deve ser prioridade.
Escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir.
Estamos com uma enorme defasagem educacional e a evasão escolar também só aumenta. Tudo isso, fruto do fechamento das escolas. Aqui em BH foram 400 dias sem aulas. Um absurdo.
Nós fizemos o nosso papel.
Agora é a hora da prefeitura fazer o dela, pois vamos cobrar a sanção deste projeto de lei.


quinta-feira, 12 de maio de 2022

Projeto para acabar com cabos e fios partidos é aprovado por unanimidade

 


MAIS UMA VITÓRIA

Com 39 votos sim, unanimidade entre os vereadores que votaram a matéria, o plenário da Câmara Municipal de BH aprovou em segundo turno nesta quinta-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei 137/2021, de autoria do Vereador Braulio Lara (Novo), que determina que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso em Belo Horizonte.

O objetivo principal do projeto é melhorar a segurança e reduzir a poluição visual na capital mineira. "Queremos acabar com os cabos soltos e pendurados nos postes, bem como fios caídos nas calçadas e já inutilizados. Tal situação incomoda bastante a população, além de trazer perigo para quem transita nestes locais", diz o parlamentar.

A responsabilidade pela retirada ficará a cargo da empresa de energia ou telecomunicações responsável, sem a cobrança de nenhuma tarifa para consumidores ou o poder público. Caso a medida seja descumprida, ainda poderá ser cobrada multa e aplicada infração grave.

Agora, o PL segue para a sanção ou veto do prefeito Fuad Noman.