Belo Horizonte é uma cidade que possui inúmeros espaços públicos mal aproveitados e poucas praças como alternativa de lazer. Além de não existirem muitas opções disponíveis de praças e parques, a maioria está em mau estado de conservação, sem segurança, sem espaços apropriados e sem uma infraestrutura básica para o bom uso desses espaços.
Uma boa solução para o problema é permitir e incentivar a realização desses investimentos pela iniciativa privada, o que certamente deixaria o ambiente público mais cuidado, limpo e atrativo. Pensando nisso, os vereadores do NOVO Braulio Lara, Fernanda Altoé e Marcela Trópia, apresentaram Projeto de Lei do novo “Adote o Verde” que altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.
Embora já exista em Belo Horizonte o “Adote o Verde”, instituído pelo Decreto n. 14.708/2011 com inúmeros benefícios para a cidade, a norma possui muitas limitações e burocracias que dificultam sua efetividade. Assim, inspirados em modelos de outras cidades, os vereadores apresentaram então o Projeto de Lei do novo “Adote o Verde” com o objetivo é ampliar o número de espaços públicos que podem ser “adotados” e ampliar o escopo de possíveis adotantes.
O projeto visa possibilitar a adoção, além das áreas verdes municipais, também dos logradouros públicos (como praças, ruas, avenidas, canteiros, rotatórias, jardins, etc.) seja por empresas privadas, de economia mista, entidade associativa ou pessoa física, todas com sede ou residência no Município.
“Quando presidente da Associação de Moradores do Bairro Buritis implantamos em praticamente todos os canteiros e praças do bairro o Adote o Verde. E nesta experiência pude perceber que a legislação atual possui vários gargalos que engessam a lei, ou seja, ela pode ser melhorada. É aí que apresentamos o Projeto de Lei do “Novo” Adote o Verde que amplia o regramento existente em Belo Horizonte no que diz respeito não só a adoção de áreas verdes por pessoas físicas ou jurídicas, mas também de outros tipos de logradouros públicos que não sejam apenas canteiros e praças. Queremos trazer uma gestão mais eficiente para adotantes, coadotantes e assim aumentar as possibilidades de adoção de espaços públicos dentro de nossa cidade permitindo e incentivando investimentos por parte da iniciativa privada, deixando o ambiente público mais atraente, limpo e bem cuidado. Outro ponto de destaque é a possibilidade da criação de “pet place”, que é incentivada neste novo projeto, além do cidadão poder fazer apontamentos de novas soluções e melhoria das manutenções”, explica Braulio Lara.
A iniciativa busca, além de ampliar o rol de possibilidade de adoção de áreas públicas, tornar o procedimento mais eficaz e célere, a fim de promover um melhor cuidado da cidade e implementar melhorias básicas de infraestrutura em prol de toda população.
“O indivíduo e as organizações privadas devem ter a liberdade de investir na melhoria dos espaços públicos e verdes da cidade, sem as amarras e burocracias que muitas vezes o Poder Executivo e o Legislativo, através de leis, impõe. O novo Projeto “Adote o Verde” coloca o cidadão comum e a iniciativa privada como protagonistas da transformação da cidade em um lugar mais limpo, bem cuidado e agradável para se viver. É necessário incentivar e resgatar o sentimento de orgulho e amor pela nossa cidade”, declarou a vereadora Fernanda Altoé.
“Cidades mais arborizadas trazem benefícios diretos para a qualidade de vida e saúde da população. Este projeto é uma grande oportunidade para ampliarmos as possibilidades de transformar BH num ambiente mais agradável, contando com o apoio da iniciativa privada para fazer isso. Já existe um Decreto da Prefeitura que estabelece normas e procedimentos para este tipo de ação, mas nosso projeto vai além, ampliando o rol de espaços públicos que podem ser “adotados” e aumentando as possibilidades de parcerias. Mais uma excelente oportunidade para tirarmos a cidade das amarras da Prefeitura e dar liberdade para quem quer o bem da nossa BH”, enfatizou Marcela Trópia.
Informações: assessoria de gabinete
Imagem: Instagram/Braulio Lara
Texto extraído do Site do Partido Novo em 18/10/2021
