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quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Sistema de Inspeção Municipal: por que não anda em BH?


Já pensou na quantidade de produtores de produtos de origem animal em BH que são prejudicados pela falta de um serviço de inspeção municipal?

A nossa capital não possui um serviço que garanta a qualidade de Produtos de Origem Animal (POA), e as empresas que precisam se certificar para produzir esses alimentos recorrem ao governo federal, de nível federal, ou ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), de nível estadual. 

A adesão ao SIM permitiria a comercialização entre os municípios. Esse serviço traz uma perspectiva de fomento às empresas que atuam na fabricação de produtos de origem animal, no escopo municipal, fazendo com que pequenas empresas tenham uma possibilidade maior de se credenciar para a certificação.

Portanto, essa mudança pode assegurar o desenvolvimento econômico além de garantir a segurança sanitária da população na capital mineira. 

Prefeito, está na hora de tirar as travas do crescimento da nossa cidade e fazer BH crescer! BH quer o SIM!

quinta-feira, 23 de junho de 2022

Criação de serviço municipal para certificar produtos de origem animal poderá ser realidade em BH

 

A possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, que certifique produtos de origem animal, como queijos, ovos, embutidos e carnes, foi o tema de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Braulio Lara, autor do requerimento da audiência pública, explica que a capital mineira não possui um serviço de inspeção que garanta a qualidade de Produtos de Origem Animal (POA), e as empresas que precisam se certificar para produzir esses alimentos recorrem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de nível federal, ou ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), de nível estadual, o que pode implicar em muitas dificuldades na certificação. “Debatemos sobre a possibilidade da criação do Serviço de Inspeção Municipal em Belo Horizonte com o objetivo de melhorar a fiscalização dos Produtos de Origem Animal (POA)", afirma o parlamentar. Fomento à indústria em BH O vereador destaca que a adesão ao SIM, para implementação de fiscalização industrial sanitária de todos os produtos de origem animal produzidos na capital mineira, permitiria a comercialização entre os municípios do Consórcio, conforme o Decreto Federal n° 10.032/2019. Ele explica que o SIM traz uma perspectiva de fomento às empresas que atuam na fabricação de produtos de origem animal, no escopo municipal, fazendo com que pequenas empresas tenham uma possibilidade maior de se credenciar para a certificação. A adesão ao Consórcio poderia habilitar muita gente que está trabalhando de uma forma irregular a entrar em um sistema que pode ser mais em conta do que os sistemas de certificação estadual ou federal. “Hoje, com o intuito de conseguir essa certificação a um custo menor, é possível que pequenas indústrias acabem saindo de Belo Horizonte para conseguir operar de uma forma mais simplificada”, alerta o vereador. Braulio afirma que a mudança poderia assegurar o desenvolvimento econômico e garantir a segurança sanitária da população na capital mineira, uma vez que o manuseio de produtos de origem animal requer o cumprimento de itens fundamentais para preservar a saúde pública como um todo.

Em pauta, criação de serviço municipal para certificar produtos de origem animal

Atualmente, a inspeção é em nível estadual ou federal; a oferta do serviço local poderia reter pequenas empresas do setor em BH

A possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, que certifique produtos de origem animal, como queijos, ovos, embutidos e carnes, é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência vai acontecer às 13h30, no Plenário Camil Caram. A reunião terá transmissão ao vivo pelo Portal, e a população pode participar presencialmente ou enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico.

Braulio Lara explica que a capital mineira não possui um serviço de inspeção que garanta a qualidade de Produtos de Origem Animal (POA), e as empresas que precisam se certificar para produzir esses alimentos recorrem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de nível federal, ou ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), de nível estadual, o que pode implicar em muitas dificuldades na certificação. “Vamos debater sobre a possibilidade da criação do Serviço de Inspeção Municipal em Belo Horizonte com o objetivo de melhorar a fiscalização dos Produtos de Origem Animal (POA)", afirma o parlamentar.

Fomento à indústria em BHO vereador destaca que a adesão ao SIM, para implementação de fiscalização industrial sanitária de todos os produtos de origem animal produzidos na capital mineira, permitiria a comercialização entre os municípios do Consórcio, conforme o Decreto Federal n° 10.032/2019. Ele explica que o SIM traz uma perspectiva de fomento às empresas que atuam na fabricação de produtos de origem animal, no escopo municipal, fazendo com que pequenas empresas tenham uma possibilidade maior de se credenciar para a certificação.

A adesão ao Consórcio poderia habilitar muita gente que está trabalhando de uma forma irregular a entrar em um sistema que pode ser mais em conta do que os sistemas de certificação estadual ou federal. “Hoje, com o intuito de conseguir essa certificação a um custo menor, é possível que pequenas indústrias acabem saindo de Belo Horizonte para conseguir operar de uma forma mais simplificada”, alerta o vereador. Braulio afirma que a mudança poderia assegurar o desenvolvimento econômico e garantir a segurança sanitária da população na capital mineira, uma vez que o manuseio de produtos de origem animal requer o cumprimento de itens fundamentais para preservar a saúde pública como um todo.

Convidados

Para o debate, foram convidados o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, a secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, um representante da Secretaria Municipal de Agricultura, a diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Zilmara Aparecida Guilherme Ribeiro, e o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Antônio Carlos de Moraes. Também são aguardados a representante dos profissionais de Medicina Veterinária, Fabiola Lopes Dias, e representantes de empresas e de estabelecimentos que atuam com POA.

Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH



terça-feira, 21 de junho de 2022

Audiência Pública debaterá a possível criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)



Belo Horizonte ainda não possui um serviço de inspeção que garanta a qualidade de produtos de origem animal. Nesse caso as empresas que precisam de se certificar para produzir tais alimentos devem recorrer ao IMA (nível estadual) ou ao MAPA (nível federal) o que implica muitas vezes em dificuldades para o empreendedor.

E para pavimentar este caminho e melhorar nossa legislação é que vamos debater sobre a possibilidade da criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, a fim de melhorar a fiscalização dos Produtos de Origem Animal (POA).

A Audiência Pública acontece na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH nesta quinta-feira (23/06), às 14h (a comissão inicia 13h30), no Plenário Camil Caram.

A população pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da Câmara de BH clicando aqui.

A reunião é transmitida ao vivo e para acompanhar basta acessar o YouTube da Câmara Municipal de Belo Horizonte clicando aqui.

Reunião com Conselho de Medicina Veterinária para a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

 Importante reunião com especialistas do Conselho Regional de Medicina Veterinária sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para fiscalização de produtos de origem animal (POA).