BH deveria ser uma cidade onde todo mundo consiga andar

 

NAVEGAÇÃO NA LAGOA DA PAMPULHA? NÃO!

 

Braulio Lara fala sobre os desafios da atividade parlamentar em BH

 

TRÊS GRANDES CONQUISTAS NESTE FINAL DE ANO

Vereador do Ano - Certificação Ouro - pelo Instituto Libertas

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Medalha "Amigo da Marinha"

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Medalha de Mérito do Gabinete Militar do Governador (GMG)

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Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29).

Pelo Código Penal, a pena para crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusão. A Lei 15.181/25 cria agravantes quando o crime envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário. Nesse caso, a punição é aumentada de um terço à metade. Na prática, pode chegar a 15 anos de prisão.

Para o caso de furto, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova lei, se o crime envolver cabos de energia, telefonia, dados ou transporte ferroviário e metroviário, a pena sobe: vai de dois a oito anos. A mesma punição vale para quem furtar qualquer bem que comprometa o funcionamento de órgãos públicos ou privados que prestem serviços essenciais.

Receptação
A nova lei também cria agravantes para o crime de receptação. A pena prevista de um a quatro anos pode ser aplicada em dobro se a receptação for de fios, cabos ou equipamentos usados em serviços de energia, telefonia, transmissão de dados ou transporte.

A lei ainda pune empresas contratadas pelo poder público que utilizem em serviços de telecomunicação fios ou cabos furtados ou roubados. Elas ficam sujeitas a advertência, multa, suspensão temporária, caducidade e declaração de inidoneidade. A Lei 15.181/25 considera clandestinas as atividades desenvolvidas com a utilização de equipamentos que sejam produto de crime.

Vetos
A nova lei é resultado do Projeto de Lei 4872/24 (originado do PL 5845/16), aprovado em julho pela Câmara dos Deputados. O texto é do deputado licenciado Sandro Alex (PR).

O Poder Executivo vetou dois dispositivos. O primeiro autorizaria a suspensão do serviço prestado por empresas afetadas por furto ou roubo de cabos. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, “o eventual descumprimento de obrigação regulatória” nesses casos não seria motivo para a abertura de processo administrativo.

Mas, para o Poder Executivo, a medida contraria o interesse público. “Aumentaria o risco regulatório ao impor, de forma ampla e automática, a suspensão de obrigações regulatórias e a desconsideração de indicadores de qualidade em decorrência de eventos de roubo ou furto, o que compromete os incentivos à melhoria contínua da qualidade e da segurança do abastecimento”, justifica a mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional.

O segundo ponto vetado alterava a Lei 9.613/98, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. A legislação em vigor prevê pena de três a dez anos para quem ocultar ou dissimular a origem ou propriedade de bens e valores provenientes do crime.

Pelo PL 4872/24, a punição seria de dois a doze anos. Segundo o Poder Executivo, a mudança “significaria enfraquecimento do arcabouço legal brasileiro no combate a essas atividades ilícitas”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com informações da Agência Senado

DIPLOMADO: vereador de BH mais uma vez!

Essa conquista não é só minha, mas também dos 10 mil eleitores que, juntamente comigo, estão fazendo a diferença na Câmara de Belo Horizonte, em direção a mais um mandato.

Vamos seguir com o bom trabalho, cheio de determinação, coragem e força para lutar pela nossa cidade.

Rumo à posse, ao nosso novo ciclo e aos novos desafios!

Reconhecimento de trabalho!

 

Pela atuação exemplar, participativa e modelo para toda Belo Horizonte, o vereador Braulio Lara concedeu à Associação do Bairro Buritis o Grande Colar do Mérito Legislativo de 2024 (12/12). Um reconhecimento de um trabalho cidadão e voluntário feito desde 1996 por moradores comprometidos em tornar o bairro, a região e toda a cidade em lugares melhores. A história da associação é repleta de conquistas, tornando-a, ao longo dos anos, referência de participação social para outras organizações de BH. Parabéns!

Aniversário do melhor governador do Brasil!

Parabéns, @romeuzemaoficial! Minas Gerais se engrandece com um gestor competente, que tem liderado pelo exemplo, tornando nosso estado cada vez melhor e inspirando o país!

ZEMA 2026! 🚀

Prazer, vereador Braulio Lara!

Muita gente nova chegando por aqui e eu aproveito para me apresentar e agradecer a todos que fazem parte desse time!

Natural de Belo Horizonte, casado, pai de 3 filhos, empreendedor do ramo imobiliário, professor universitário do curso de engenharia civil e vereador reeleito na nossa cidade.

Fizemos um primeiro mandato de muita fiscalização, defesa dos nossos princípios e valores, entregas e resultados. Para o próximo ciclo, vamos ainda mais longe, fazendo a diferença e transformando BH em uma capital que nos orgulhe!

O trabalho vai continuar! E aí, vem comigo nessa?

O trabalho NÃO PODE PARAR e eu conto com você!

Já estamos em pré-campanha e o engajamento é fundamental nesse momento.

Que saber como me ajudar? Veja abaixo e saiba mais!

CADÊ a pista de skate, prefeitura?

Uma história de superação, talento e determinação do esporte brasileiro é a da Rayssa Leal, que fez história outra vez e conquistou o bronze no skate street das Olimpíadas de Paris.

Mas em BH, a história é outra. Desde 2011, temos uma pista de skate aprovada para o bairro Buritis e, mesmo destinando emendas impositivas para o projeto sair do papel, a prefeitura não executa nada!

E aí, prefeitura, até quando?

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COMPARATIVO ENTRE ABERTURAS DE OLIMPÍADAS

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É REALIDADE: a linha 2 do metrô vai sair do papel!

Após ter a licença ambiental aprovada, as obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte vão começar em setembro.

O projeto é prioritário para a cidade de Belo Horizonte e para toda a região metropolitana. Afinal de contas, já chega de tantas promessas e pouco resultado.

Com gestão e trabalho sério, o sonho está se tornando realidade. Parabéns, @romeuzemaoficial e @governomg! BH agradece!

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Força e Honra!

Não é atoa que Minas Gerais é um dos estados mais seguros do Brasil e com uma das melhores polícias militares do país! Temos bravos homens e mulheres que lutam diariamente pela segurança dos mineiros.

Por isso, participei da entrega do diploma de Honra ao Mérito ao Coronel Piassi, Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, para reconhecer o trabalho de coragem que a PMMG realiza em Belo Horizonte.

Parabéns às forças de segurança que estão empenhadas em tornar nossa cidade e nosso estado em lugares melhores e mais seguros. Juntos, faremos mais!

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O Novo é IMPLACÁVEL no trabalho anticorrupção!

A batalha foi grande contra um sistema de décadas que suga dinheiro público sem resultados na Lagoa da Pampulha, o maior cartão postal de Belo Horizonte.

Já se foi mais de R$1,4 BILHÃO de reais sem resultados. É um esquema perverso que preserva o problema na cidade e desrespeita o dinheiro do pagador de impostos.

Investigamos, fiscalizamos e aprovamos um relatório completo, escancarando um mecanismo que não está preocupado em resolver, mas em permanecer do jeito que está.

Todo o trabalho, que começou no final de 2022, se materializou num documento de mais de 670 páginas e foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Nosso trabalho fizemos. Agora, é a vez da justiça.

Um mandato de RESULTADOS!

Entrei para a política comprometido em fazer a diferença e para transformar Belo Horizonte em uma cidade melhor e mais desenvolvida.

Assim temos feito! Fiscalizando, entregando boas leis para a cidade, ouvindo cada cidadão, mapeando os problemas, encaminhando soluções e investindo nas melhorias de BH!

Os números não mentem! É determinação, coragem e muito trabalho. Assim, vamos conseguindo transformar nossa cidade!

📤 Compartilhe com alguém que precisa conhecer a nossa atuação por BH!

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