Mostrando postagens com marcador mg. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador mg. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 21 de outubro de 2025

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29).

Pelo Código Penal, a pena para crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusão. A Lei 15.181/25 cria agravantes quando o crime envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário. Nesse caso, a punição é aumentada de um terço à metade. Na prática, pode chegar a 15 anos de prisão.


Para o caso de furto, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova lei, se o crime envolver cabos de energia, telefonia, dados ou transporte ferroviário e metroviário, a pena sobe: vai de dois a oito anos. A mesma punição vale para quem furtar qualquer bem que comprometa o funcionamento de órgãos públicos ou privados que prestem serviços essenciais.

Receptação
A nova lei também cria agravantes para o crime de receptação. A pena prevista de um a quatro anos pode ser aplicada em dobro se a receptação for de fios, cabos ou equipamentos usados em serviços de energia, telefonia, transmissão de dados ou transporte.

A lei ainda pune empresas contratadas pelo poder público que utilizem em serviços de telecomunicação fios ou cabos furtados ou roubados. Elas ficam sujeitas a advertência, multa, suspensão temporária, caducidade e declaração de inidoneidade. A Lei 15.181/25 considera clandestinas as atividades desenvolvidas com a utilização de equipamentos que sejam produto de crime.

Vetos
A nova lei é resultado do Projeto de Lei 4872/24 (originado do PL 5845/16), aprovado em julho pela Câmara dos Deputados. O texto é do deputado licenciado Sandro Alex (PR).

O Poder Executivo vetou dois dispositivos. O primeiro autorizaria a suspensão do serviço prestado por empresas afetadas por furto ou roubo de cabos. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, “o eventual descumprimento de obrigação regulatória” nesses casos não seria motivo para a abertura de processo administrativo.

Mas, para o Poder Executivo, a medida contraria o interesse público. “Aumentaria o risco regulatório ao impor, de forma ampla e automática, a suspensão de obrigações regulatórias e a desconsideração de indicadores de qualidade em decorrência de eventos de roubo ou furto, o que compromete os incentivos à melhoria contínua da qualidade e da segurança do abastecimento”, justifica a mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional.

O segundo ponto vetado alterava a Lei 9.613/98, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. A legislação em vigor prevê pena de três a dez anos para quem ocultar ou dissimular a origem ou propriedade de bens e valores provenientes do crime.

Pelo PL 4872/24, a punição seria de dois a doze anos. Segundo o Poder Executivo, a mudança “significaria enfraquecimento do arcabouço legal brasileiro no combate a essas atividades ilícitas”.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com informações da Agência Senado

terça-feira, 31 de janeiro de 2023

O trem de Minas está de volta aos trilhos!

 


Por meio da gestão do Governador Romeu Zema, Minas Gerais atingiu um superávit recorde. São R$ 2,2 bilhões! O valor é o maior da série histórica do nosso estado.

Esses são resultados de um trabalho sério, focado no desenvolvimento e comprometido com os mineiros. É gestão de verdade, é o jeito Novo de fazer!

#zema #romeuzema #minasgerais #economia #desenvolvimento #liberalismo #novo

sexta-feira, 7 de outubro de 2022

DECRETO Nº 48.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

 

DECRETO Nº 48.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD, na hipótese de avaliação fazendária pendente por prazo superior a noventa dias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 17 da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003,

DECRETA:

Art. 1º – Relativamente ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD devido em razão dos bens e direitos transmitidos constantes de Declaração de Bens e Direitos – DBD a que se refere o art. 17 da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003, que estiverem pendentes de avaliação pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, por prazo superior a noventa dias, contados da data da entrega da respectiva DBD, por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE, disponibilizado no sítio da SEF na internet, observar-se-á o seguinte:

I – serão considerados os valores declarados pelo sujeito passivo, desde que atendido o disposto no art. 6º da Lei nº 14.941, de 2003, para fins de emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD, sem efeito homologatório, ressalvado à SEF, nos termos da legislação aplicável, apurar, cobrar e lançar de ofício eventuais diferenças, desde que não decaído o direito da Fazenda Pública;

II – o contribuinte acompanhará o andamento do processo administrativo correspondente à DBD por meio da Caixa Postal vinculada ao SIARE, nos termos do § 6º do art. 31 do Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005;

III – não se aplica a parte final do art. 15, relativamente à “concordância da Fazenda Estadual”, nem o disposto no art. 16, ambos do Decreto nº 43.981, de 2005.

§ 1º – O disposto neste artigo não se aplica nos casos de dolo, fraude ou simulação.

§ 2º – A emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD na hipótese deste artigo farse-á nos termos dos arts. 39 e 40 do Decreto nº 43.981, de 2005.

§ 3º – O Secretário de Estado de Fazenda, mediante resolução, disciplinará o disposto neste artigo.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro 2022.

Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

DOCUMENTO EXTRAÍDO DE: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/272875


quarta-feira, 14 de setembro de 2022

7 MOTIVOS PARA VOTAR ROMEU ZEMA


Muitas foram as conquistas do governo Romeu Zema e para Minas Gerais continuar nos trilhos precisamos votar 30 no próximo dia 2 de outubro.

Te apresento 7 motivos que confirmam isso. 




sexta-feira, 26 de agosto de 2022

DEU NA ITATIAIA: Audiência Pública discute projeto de revitalização da Av. Afonso Pena

 

Vereador Braulio Lara (Novo) foi um dos autores do requerimento e presidiu a audiência pública. Confira a reportagem de Cléver Ribeiro, da Itatiaia. 25/08/2022.

VIDEO: Revitalização da Av. Afonso Pena; audiência pública debateu o projeto

 

Revitalização da Avenida Afonso Pena pode custar até 20 milhões para o Município. Além de tratamento paisagístico e acessibilidade, o projeto prevê mais de 4km de faixas exclusivas e preferenciais para ônibus. Audiência Pública debateu esses e outros assuntos nesta quinta-feira, 25 de agosto. Leia a reportagem completa AQUI.

MOBILIDADE URBANA: Reforma da Afonso Pena inclui faixas para ônibus e instalação de ciclovia

 


Revitalização que será iniciada em 2023 contará com ciclovia junto ao eixo central da avenida e cinco novos pontos de ônibus

Aumento da fluidez no trânsito local, plantio de árvores, instalação de uma ciclovia que irá se conectar a rotas cicloviárias já existentes em Lourdes e Santa Efigênia e mais segurança para os pedestres e ciclistas. Estes foram alguns dos benefícios enumerados por representantes da Prefeitura acerca do projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (25/08). Solicitada por Braulio Lara (Novo), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Marcela Trópia (Novo) a audiência contou com uma apresentação técnica das modificações previstas e com depoimentos de comerciantes da região, que reclamaram por não terem tido conhecimento prévio do que será feito, nem das datas e etapas previstas, o que pode prejudicar as vendas locais. Os parlamentares reforçaram a necessidade de apresentação prévia desse tipo de intervenção para toda a sociedade, de modo que o Executivo possa receber contribuições diversas. Os vereadores também enfatizaram que, embora se trate de um projeto de mobilidade urbana, ele tem implicações variadas para quem reside, comercializa ou transita no local. Representantes da Prefeitura disseram que a previsão de início das obras é 2023. Eles também se comprometeram a ampliar o diálogo para aperfeiçoar o projeto, que tem custo aproximado de R$ 20 milhões e prevê a instalação de mais de 4km de faixas exclusivas e preferenciais para ônibus, além de tratamento paisagístico e acessibilidade no trecho entre as Praças Rio Branco e da Bandeira.

Fernanda Pereira Altoé disse que este é um grande projeto que impacta vários setores da cidade e, portanto, a apresentação de informações e o diálogo são importantes para que todas possam ser atendidos da melhor forma possível. Altoé afirmou que participa do Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade e nunca teve informações sobre o projeto através do espaço mencionado, reforçando que comerciantes e parlamentares tiveram conhecimento da proposta através da mídia, sem que fossem consultados. A vereadora ressaltou que os presentes têm objetivos em comum. “Tudo o que a gente quer é revitalizar Belo Horizonte, com um comércio forte, uma Câmara engajada. Nosso objetivo é contribuir e levar colaboração para todos os envolvidos”, concluiu. 
 
“Nunca houve intenção de tirar o assunto da pauta”, assegurou André Soares Dantas, superintendente da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob-BH). Dantas disse que a apresentação é uma oportunidade de diálogo, que será contínuo. O diretor de Planejamento e Informação da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Gustavo Kummer, afirmou haver espaço para melhorar o projeto, que nasceu do Plano de Mobilidade e foi incorporado ao Plano Diretor. O plano traz projetos executivos de vários quilometros de faixas de ônibus e ciclovias e inclui a consulta a diversos setores da sociedade, entre eles o GT Pedala e a Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH), além de associação de comerciantes da região. Kummer disse que a previsão de início de implementação é 2023, para não prejudicar a atividade comercial de fim de ano.




Nova Afonso Pena

O diretor explicou que serão implementados cinco novos pontos de ônibus no trecho a ser reformado, para redistribuição de linhas, além de trechos de faixa exclusiva ou preferencial para os ônibus em horários de pico, nas áreas próximas às calçadas. Também será instalada uma ciclovia no eixo central da avenida, que ora estará nos dois lados do canteiro, ora estará sobre o canteiro central. Essa ciclovia fará a conexão com seis rotas cicloviárias existentes. A Avenida Afonso Pena também irá receber um novo projeto paisagístico, com o plantio de 52 árvores, entre elas três jequitibás rosa, e supressão de 15, com reformas pontuais nas calçadas para melhoria da acessibilidade dos pedestres. Gustavo Kummer também mostrou uma simulação de como ficará a Praça Sete, com a ciclovia em destaque, e um trecho em que será instalada uma mureta para coibir o trânsito de pedestres. O diretor reforçou que serão instaladas ilhas de atravessamento para segurança do pedestre e do ciclista.

Os resultados esperados são o aumento de cerca de 47% da velocidade dos ônibus no sentido Bairro Centro e de 11% no sentido inverso, além de 50% da velocidade média do tráfego em geral, o que ocasionará uma redução do tempo de espera e de viagem do transporte urbano. A analista de transporte da BHTrans, Jussara Bellavinha, pontuou modificações que serão feitas na Praça ABC para aumentar a fluidez no trânsito de toda a Avenida Afonso Pena. “Tirando a Av. Amazonas, que conta com tráfego de 630 ônibus em horários de pico, a Av. Afonso Pena é a que tem mais volume de tráfego, com 600 ônibus no mesmo período. O objetivo das intervenções é melhorar o desempenho do transporte coletivo”, disse.

Impactos no comércio

Marcela Trópia ponderou que, quando a implementação de melhorias da Av. Afonso Pena foi anunciada, os comerciantes do Hipercentro a contataram preocupados em enfrentar problemas similares aos das reformas das Avenidas Paraná e Santos Dumont, que “mataram o comércio pujante do Centro”. A vereadora questionou sobre o diálogo com o comércio da região, não somente com a CDL, mas com os pequenos comerciantes. Dantas afirmou que ainda não existe cronograma definido de obras, mas que a intenção do Prefeito Fuad Noman é que haja o mínimo de impacto negativo na região.

Representantes do comércio do hipercentro, como Flávio Assunção, relembraram que as revitalizações das Avenidas Santos Dumont e Paraná trouxeram prejuízo para muitos comerciantes, enfatizando a necessidade de se escolher um cronograma de obras que leve em conta o calendário do comércio e anunciando-o antecipadamente. Comerciantes reclamaram da falta de diálogo por parte da Prefeitura e criticaram algumas mudanças pontuais feitas pela PBH na região, como a proibição de conversão na Praça Sete. Marcos Innecco, representante da CDL/BH, afirmou que o comércio faz florescer a vida da cidade e apontou que o comércio e os serviços sustentam 80% de Belo Horizonte. Innecco pontuou, ainda, que a Praça Rio Branco não está incluída no projeto, ao que Hummel disse que há um projeto específico para o local.



Ciclismo

Braulio Lara disse que Belo Horizonte não tem uma cultura de ciclismo, e que a topografia não favorece a prática. Kummel disse que a instalação da ciclovia atende à determinação da Lei Federal 12.587/2012 e que, ao entrar em contato com o GT Pedala, percebeu que a cidade tem cultura para o ciclismo. “As bicicletas podem tirar os carros das ruas”, defendeu.

Braulio também fez uma breve apresentação sobre o metrocable, mostrando outras possibilidades de transporte urbano para a capital mineira. Fernanda Pereira Altoé disse ser entusiasta da bicicleta e examinou os documentos da Prefeitura que tratam da revitalização da Av. Afonso Pena, enfatizando a necessidade de comunicação constante do Executivo com os mais diversos setores da sociedade. A parlamentar também disse que a Praça do Papa, que não está contemplada no projeto, tem problemas de segurança e de tráfico de drogas. Ela se colocou à disposição dos representantes dos diversos setores presentes na audiência para continuar o diálogo e reforçou a necessidade de o Executivo manter continuamente interações com os diversos setores da sociedade.

Obras só em 2023

Braulio pediu informações sobre o cronograma de obras com detalhes sobre as modificações previstas e agradeceu a oportunidade de serem estabelecidas pontes com o Executivo, as quais, segundo ele, não estavam acessíveis no passado. Kummel disse que irá encaminhar o projeto nas próximas semanas e assegurou que a obra não será iniciada antes de fevereiro de 2023. Ele agradeceu a oportunidade de ouvir a todos, afirmando ser importante atender à maioria dos interessados. Ao tratar do tema, Jussara Bellavinha ponderou sobre a dificuldade em compatibilizar interesses diversos em uma revitalização deste porte. O coordenador de Atendimento Regional Centro-Sul Álvaro Eduardo Goulart se colocou à disposição para atender às demandas de comerciantes e moradores do centro e encaminhá-las para os órgãos competentes.

Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH


quinta-feira, 30 de junho de 2022

Com a palavra o pré-candidato a presidente da República pelo NOVO, Felipe D'Avila

 


O governador @romeuzemaoficial mostrou em Minas Gerais o jeito NOVO de governar.

Colocou as contas em dia Investiu em saúde, educação e infraestrutura Melhor segurança pública do Brasil Atraiu mais de 280 bilhões de reais em investimentos privados. Tudo isso com EFICIÊNCIA, quadros técnicos e competentes e colocando o governo de Minas em 1º lugar no ranking de TRANSPARÊNCIA.

Já pensou se o Brasil todo fosse assim?


segunda-feira, 27 de junho de 2022

Assista à entrevista com Romeu Zema no Programa Pânico

 


No Pânico desta segunda-feira (27), Romeu Zema comenta sobre as propostas políticas de sua campanha de reeleição em Minas Gerais, analisando o histórico de hegemonia entre PT e PSDB, e explica sua treta com Alexandre Kalil.

quinta-feira, 23 de junho de 2022

Mesmo enfrentando crises e pandemia, muitas foram as conquistas nestes 3 anos de gestão de verdade


🏥 Saúde - Recorde de investimentos em saúde. Além de realizamos a maior operação de vacinação da história de Minas!


🏫 Educação - Recorde de investimentos em infraestrutura escolar. Além de alcançamos a maior nota da história de Minas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).


👨‍ Social - O Auxílio Emergencial Mineiro, pago pelo Governo de Minas durante a pandemia, ajudou mais de 1 milhão de famílias em situação de extrema pobreza no Estado.


🚓 Segurança – Com investimentos em tecnologia e inteligência, Minas se tornou o Estado mais seguro do Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça.


✅ Gestão de Verdade – Regularizamos os repasses às cidades mineiras e quitamos dívidas antigos de ICMS, IPVA e Fundeb junto às Prefeituras.



📈 Respeito - Os salários dos servidores agora são pagos sem parcelamentos no 5° dia útil do mês e, após 11 anos, foi reajustado e com pagamento retroativo.


🌳 Sustentabilidade - Minas foi o primeiro Estado do país a aderir ao “Race to Zero”, pra zerar as emissões de carbono até 2050.


🚀Exportações – Destravando a vida de quem trabalha e produz, Minas bateu recorde de exportação em 2021, com crescimento de mais de 45%, comparado ao ano anterior.



😡 Tiramos Minas do vermelho e colocamos a casa em ordem.

Muito ainda precisa ser feito, mas é certo que estamos no caminho! 🚂🔺🚀

quinta-feira, 9 de junho de 2022

FOME dobra no Brasil em dois anos; a política do FIQUE EM CASA está aparecendo e a conta chegando

 

Aproximadamente 33,1 milhões de brasileiros passam fome no Brasil em 2022, ou seja, estão sujeitos à insegurança alimentar grave. O número equivale a 15,2% da população do país. Os dados são do 2º Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (08/06) pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). O estudo, executado pelo instituto Vox Populi, mostra que esse número quase dobrou em relação a 2020, atingindo 14 milhões de pessoas a mais. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa econômica Aplicada) mostram que em 1993 o país tinha 32 milhões de pessoas passando fome. Isso quer dizer que a fome no Brasil em 2022 se equipara à fome do Brasil de quase 30 anos antes. Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/extra/2... Fonte: Nexo Jornal Vídeo gravado em 08/06/2022

terça-feira, 31 de maio de 2022

Minas: o Estado mais transparente do Brasil


Nos últimos anos, Minas está se destacando quando o assunto é transparência pública. 🔎

Em janeiro de 2019, o Estado ocupava a 20ª colocação na Escala Brasil Transparente, avaliação da transparência pública adotada pela Controladoria-Geral da União. ⬇️ Agora, em 2022, a história mudou e Minas é o Estado mais transparente do Brasil. 🥇

Para continuarmos no topo do pódio e priorizando o bom uso do dinheiro público para um impacto positivo na vida dos mineiros, o Governador de Minas assinou decretos com 89 ações e normas de conduta, aumentando o controle e a transparência no estado. 👏🏼

Dando resultados claros e combatendo a corrupção e atos ilícitos no Governo do Estado.