PL PARA ACABAR COM FIOS E CABOS PARTIDOS É APROVADO POR UNANIMIDADE

 

4 anos sem NENHUMA AÇÃO da PBH para corrigir o problema!

O tempo passa e a prefeitura apenas briga contra a solução, se negando a resolver o problema dos fios e cabos partidos pela cidade.

A Lei 11.392/2022, de minha autoria, traz uma resolução prática para que essa fiação seja removida, com a participação efetiva da prefeitura, objetivando a organização do nosso espaço urbano.

Enquanto o executivo continuar brigando contra a solução, essas cenas continuarão acontecendo. E quem sofre é o cidadão, que tem, cada vez mais, ruas e passeios inseguros e perigosos. 

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O trabalho NÃO PODE PARAR e eu conto com você!

Já estamos em pré-campanha e o engajamento é fundamental nesse momento.

Que saber como me ajudar? Veja abaixo e saiba mais!

Qual é o problema mais sério de Belo Horizonte?

Trânsito, moradores de rua, segurança ou infraestrutura? Quais desses temas são os que mais precisam de atenção em BH?

Quando pensamos em melhorias na cidade, sem muito esforço, todos esses temas aparecem.

Afinal, nossa capital tem enfrentado, ao longo de muitos anos, gestões que trouxeram poucas mudanças estruturais e significativas.

Desde os grandes temas, como mobilidade urbana, até aos menores, como limpeza de ruas e calçadas, vemos uma série de reclamações por parte dos cidadãos de BH.

Comente aqui qual desses problemas é o mais urgente, na sua opinião!

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Derrota para BH: Prefeitura avança para derrubar nossa Lei de Fios e Cabos Partidos

Nossa Lei que resolve o problema crítico de fios e cabos soltos e partidos em Belo Horizonte foi suspensa liminarmente na justiça.

Por decisão do TJMG, a pedido da PBH, houve a suspensão, em liminar, dos efeitos da Lei 11.392 por suposta inconstitucionalidade, até que o mérito da ação seja julgado. Infelizmente, ao invés da Prefeitura se comprometer em resolver um problema que atinge a vida de TODOS os moradores da capital, ela opta pela manutenção da situação.

A Lei é simples e tem um único objetivo: ela determina, via Código de Posturas, que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. Além de conferir responsabilidade a Prefeitura para fiscalizar e solicitar as regularizações.

A Lei foi aprovada na Câmara, vetada pelo Prefeito, teve o veto derrubado pelos vereadores e promulgada. A Lei entrou em vigor em fevereiro, mas a Prefeitura optou pelo _status quo_ e entrou na justiça contra a implementação da Lei.

Vale lembrar que esse não é um assunto novo. Uma lei que trata da mesma matéria já existe em São Paulo, estando com seus efeitos em vigor.

Estão IMPEDINDO A SOLUÇÃO e MANTENDO O PROBLEMA. Continuaremos lutando por essa lei e esperamos que a justiça tenha o entendimento correto, pois essa não é a vontade da população de Belo Horizonte. Chega de insegurança e desorganização na cidade!

Alô, Prefeito! Qual o motivo para brigar contra a solução?

A Prefeitura de Belo Horizonte está brigando na justiça para derrubar a nossa Lei de Fios e Cabos Partidos. Dá pra acreditar!?

A fala do jornalista Eduardo Costa reverbera o pensamento da população da nossa cidade. Ao invés de colaborar com o processo que facilita e busca resolver um problema sério da capital, o Executivo luta contra a boa solução.

Uma vergonha! É impensável vermos a Prefeitura indo contra uma Lei que tem como objetivo solucionar. Além poluírem visualmente nossas vias, os fios e cabos soltos pelas ruas e avenidas tornaram-se perigosos, trazendo extrema insegurança a qualquer pessoa que se depara com uma situação dessa.

A Prefeitura quer a continuidade do caos em BH? Fica a pergunta.

Expectativa vs. realidade!

 

O mundo das ideias é perfeito, mas a realidade é dura. Os problemas estão à porta de cada cidadão de BH.

Nesta semana tivemos a prestação de contas da Prefeitura na Câmara, onde vimos uma BH bem diferente do que temos na prática.

O belo-horizontino está cansado de intervenções que pouco mudam a realidade da cidade. De um trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento da nossa capital, é o que o município precisa.

BH merece mais!

Belo Horizonte ficou em 18º lugar no ranking de cidades empreendedoras pelo Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), que abrange os 101 municípios mais populosos do Brasil.

De acordo com as melhores condições de cada cidade para empreender, nossa cidade ocupa um posição muito longe do que deveria ocupar.

BH não pode e não se tornará uma cidade inimiga de quem gera emprego e renda.

Precisamos colocar nossa cidade no caminho do desenvolvimento, melhorando o ambiente de negócios, desburocratizando, reduzindo impostos e fomentando inovação.

BH quer mais liberdade!

Fique por dentro da 298ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR

 

Na próxima quinta-feira, 24 de novembro, a partir das 9 da manhã, será realizada a 298ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR.

O encontro acontecerá por videoconferência e a inscrição para participação pode ser feita no link a seguir: https://bit.ly/3U3mbEI

CONFIRA A PAUTA:

1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
3. Aprovação da Ata da 295ª Reunião Ordinária (25/08/2022)
4. Aprovação da Ata da 64ª Reunião Extraordinária (01/09/2022)
5. Assuntos para apreciação:
5.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro.
5.2. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno devido ao prazo finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana.
5.3. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
5.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr.
5.5. Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico - Flexibilização de Número de Mínimo de Vagas de Estacionamento do Empreendimento: EUC Vila Betânia / Protocolo: 31.00480532/2022-20 - Interessados: Christina Fanaia Machado Miranda / Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE LTDA - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
5.6. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto
5.7. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri
5.8. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19.
6. Assuntos Gerais

Confira a pauta da 292ª Reunião Ordinária do Compur

 

Na próxima quinta-feira, 26 de maio, a partir das 9 da manhã, será realizada a 292ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR. O encontro acontecerá por videoconferência e a inscrição para participação pode ser feita no link a seguir: https://bit.ly/3G1G3Te

Confira a pauta:

1. Informes e manifestações gerais.

2. Aprovação da Ata da 290ª Reunião Ordinária (31/03/2022)

3. Aprovação da Pauta.

4. Assuntos para apreciação:

4.1. Matéria: Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Pedido de vistas: Bráulio Lara

4.2. Matéria: Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Marzagânia, Bairro Granja de Freitas - Regional Leste. Protocolo SIGESP: 55-047.779/22-25. Interessado: Construtora Baruch Eireli - Relatoria: Marcelo Franco Porto

4.3. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvao Junior - Relatoria: Fernando Santana

4.4. Matéria: Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza.

5. Assuntos Gerais

Alexandre Kalil anuncia mais um lockdown em Belo Horizonte

    Nesta sexta-feira, dia 5 de março, o prefeito de BH, Alexandre Kalil, anunciou mais um lockdown na cidade por tempo indeterminado.

    Confira o vídeo com imagens geradas pelo Jornal O Tempo.

Falta de acessibilidade, passeios mal conservados e irregulares

    Passeios irregulares e mal conservados são problemas que nossa cidade precisa resolver.

    Desníveis e falta de acessibilidade também são observados em diversos pontos da cidade.

    Temos que pensar um dispositivo em que a prefeitura faria as adequações de acordo com a legislação vigente e o cidadão ou empresa responsável pela calçada arcaria com os custos através do IPTU ou pela dívida ativa.