Câmara de BH aprova projeto que prevê retirada de fios e cabos soltos nas ruas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 73/2025, que obriga a prefeitura da capital mineira a notificar os prestadores de serviço e operadoras responsáveis por cabos e fios soltos ou partidos.

As empresas notificadas terão a responsabilidade de remover os fios e cabos soltos ou abandonados dos postes e calçadas.

O texto, de autoria do vereador Braulio Lara (Novo), prevê ainda a criação de um canal para que os próprios moradores possam denunciar à prefeitura a presença desses cabos e fios abandonados ou soltos nas calçadas. “Não é difícil andar pelas ruas e perceber os locais que tem fios rompidos, enrolados em postes, em árvores, em placas de trânsito, trazendo risco para o pedestre, risco para os motoqueiros e para os ciclistas. É uma luta que já vinha se arrastando há muito tempo”, disse o parlamentar para a Itatiaia.

Com as denúncias, o Executivo ficará responsável por entrar em contato com as operadoras de energia e telefonia, que deverão remover o material das calçadas e dos postes dentro de um prazo determinado.

As empresas que descumprirem a determinação ficarão sujeitas às multas estabelecidas pelo município.

A proposta já chegou a ser discutida em legislaturas anteriores, mas acabou sendo “travada” após questionamentos do Executivo.

O líder de governo do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), vereador Bruno Miranda (PDT), encaminhou voto favorável ao projeto. Em acordo com a prefeitura, a única alteração ao texto original define que, se sancionada pelo Executivo, a lei entrará em vigor apenas 45 dias após a publicação.

Reportagem Luisa Marques - Rádio Itatiaia

Precisa MELHORAR: passagem Buritis - Palmeiras!

Essa pequena rua, que antes não era urbanizada, hoje cumpre um papel fundamental na ligação dos bairros Buritis e Palmeiras. A Rua Jornalista Hélio Fraga liga as ruas Dep. Fábio Vasconcelos e a Dep. Sebastião Nascimento.

Eu destinei emenda impositiva para que esse local fosse bem utilizado, atendesse melhor a nossa região e o projeto saiu do papel! No entanto, agora, existem alguns ajustem que precisam ser feitos.

Por isso, realizei uma visita técnica junto com a Prefeitura para que correções sejam realizadas com o objetivo de que a rua seja mais organizada ao trânsito e segura aos pedestres.

Seguiremos fiscalizando, cobrando e encaminhando soluções!

#buritis #buritisbh #belohorizonte #mobilidade #mobilidadeurbana #trânsito #carros #pedestres #segurança #organização

Faixa azul preferencial para motos: uma boa ideia para BH?

As faixas azuis são uma sinalização de asfalto que separa uma faixa preferencial para motocicletas, entre as demais faixas de circulação para carros.

A sinalização foi instalada, como um projeto piloto, em São Paulo em 2021. Segundo informações da Prefeitura de São Paulo, após a implementação nas Avenidas 23 de Maio e Bandeirantes, não houve mais 4cid3nt3s f4t4is nos trechos.

Quero saber a sua opinião. O que acha dessa proposta e qual seria o melhor lugar para essa ideia em BH? Comente aqui!👇

#mobilidadeurbana #trânsito #bh #belohorizonte #moto #motos #motociclista #organização #segurança

Até quando BH ficará parada no tempo?

 

O ranking das cidades mais competitivas do Brasil feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) saiu e BH está longe das primeiras posições.

As cinco cidades mais competitivas, segundo o levantamento, são Florianópolis, São Paulo, Barueri (SP), Porto Alegre e São Caetano do Sul (SP). “Este grupo apresenta excepcional desempenho em economia”, destaca o relatório da pesquisa.

Em décimo segundo lugar, nossa capital demonstra que, apesar de ser o sexto município mais populoso do Brasil, não tem os requisitos necessários para destaque nacional.

Não somente economia, mas são vários fatores que são avaliados para o ranking, como o desempenho da cidade em pilares relacionados a acesso e qualidade de educação, saúde, saneamento, segurança pública e meio ambiente.

O resultado é claro: BH precisa de inovação, segurança, organização, liberdade econômica e mais resultado!

Derrota para BH: Prefeitura avança para derrubar nossa Lei de Fios e Cabos Partidos

Nossa Lei que resolve o problema crítico de fios e cabos soltos e partidos em Belo Horizonte foi suspensa liminarmente na justiça.

Por decisão do TJMG, a pedido da PBH, houve a suspensão, em liminar, dos efeitos da Lei 11.392 por suposta inconstitucionalidade, até que o mérito da ação seja julgado. Infelizmente, ao invés da Prefeitura se comprometer em resolver um problema que atinge a vida de TODOS os moradores da capital, ela opta pela manutenção da situação.

A Lei é simples e tem um único objetivo: ela determina, via Código de Posturas, que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. Além de conferir responsabilidade a Prefeitura para fiscalizar e solicitar as regularizações.

A Lei foi aprovada na Câmara, vetada pelo Prefeito, teve o veto derrubado pelos vereadores e promulgada. A Lei entrou em vigor em fevereiro, mas a Prefeitura optou pelo _status quo_ e entrou na justiça contra a implementação da Lei.

Vale lembrar que esse não é um assunto novo. Uma lei que trata da mesma matéria já existe em São Paulo, estando com seus efeitos em vigor.

Estão IMPEDINDO A SOLUÇÃO e MANTENDO O PROBLEMA. Continuaremos lutando por essa lei e esperamos que a justiça tenha o entendimento correto, pois essa não é a vontade da população de Belo Horizonte. Chega de insegurança e desorganização na cidade!

ABSURDO: Prefeitura quer derrubar na justiça nossa Lei de Fios e Cabos Partidos

 

Quem não se incomoda com tantos fios e cabos partidos, soltos e jogados pelas ruas de BH? Todos nós sabemos o quanto é ruim e que, além de poluir visualmente a cidade, a situação traz sérios riscos à segurança dos moradores da capital.

No entanto, parece que a Prefeitura não compartilha dessa mesma visão e não enxerga a realidade do belorizontino. Por isso, quer derrubar na justiça nossa lei que traz soluções viáveis ao problema.

Já é lei e entrou em vigor em fevereiro desse ano, mas o Executivo quer barrar a solução e continuar prejudicando a vida do cidadão ao invés de começar a agir.

Continuamos firmes no objetivo de tornar Belo Horizonte uma cidade mais organizada, bonita e segura. Compartilhe esse vídeo! As boas soluções não podem ser travadas.

Empresas de telecomunicação e energia podem ser obrigadas a remover sobras de fiação

E o Projeto de Lei 137/2021, de autoria do vereador Braulio Lara, que exige de operadoras de telecomunicações e energia elétrica a remoção de equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso continua avançando na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Após ter recebido parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, desta vez foi a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana que analisou o projeto e também emitiu parecer pela aprovação.

Agora, o texto segue para a Comissão de Administração Pública e, na sequência, pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno. 

Este PL do vereador Braulio Lara determina ainda que a instalação da fiação deve ser feita de forma ordenada, de modo que não utilize outros pontos de fixação. Em caso de queda de equipamento ou fiação, o responsável pela prestação do serviço deve promover sua imediata regularização. A falta de remoção constitui infração grave, com multa a ser aplicada diariamente. 

Por uma cidade mais limpa, mais organizada, mais segura e sem poluição visual!