Essa conquista não é só minha, mas também dos 10 mil eleitores que, juntamente comigo, estão fazendo a diferença na Câmara de Belo Horizonte, em direção a mais um mandato.
Vamos seguir com o bom trabalho, cheio de determinação, coragem e força para lutar pela nossa cidade.
Rumo à posse, ao nosso novo ciclo e aos novos desafios!
Nossa campanha terminou e sabemos dos grandes desafios que virão. Afinal, nossa cidade precisa, ainda mais, do nosso trabalho e esforço!
Agradeço a todos que fizeram parte desse capítulo e reforço o meu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente por Belo Horizonte, com o objetivo de termos uma capital que nos orgulhe.
A próxima jornada está só começando e vamos chegar ainda mais longe!
Ter o trabalho reconhecido pelo Vice-Governador de Minas Gerais, @professormateus, é muito gratificante!
Mateus é referência de uma atuação séria e inspiradora, pois foi o primeiro vereador eleito pelo Novo em Belo Horizonte.
E quem me conhece sabe que meu trabalho é muito comprometido com toda a cidade, mas que minhas raízes são no ativismo voluntário e comunitário no bairro Buritis e região.
E tenho muito orgulho disso, porque construímos uma trajetória de representação focada em resolver os problemas do cotidiano do cidadão! Mas a Prefeitura de Belo Horizonte precisa ser mais eficiente!
Quem sabe agora, nas próximas eleições, conseguiremos ter uma gestão NOVO na Prefeitura de BH?
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Câmara Municipal de BH devolve quase 150 milhões à prefeitura.
Esta foi a economia no ano de 2022.
Só o meu gabinete contribuiu com quase 2 milhões deste valor que agora vai virar reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua.
Empréstimo só com transparência.
Projeto de Lei que busca dar mais clareza aos empréstimos contraídos pela Prefeitura de BH foi aprovado por unanimidade em segundo turno.
Agora teremos mais transparência e a fiscalização se fará mais presente.
Medida eficiente que evitará que a Prefeitura contraia empréstimos sem justificativa consistente.
Sem dúvida, mais respeito e responsabilidade com o dinheiro do cidadão belo-horizontino!
O projeto é assinado por mim, pelas colegas de Bancada do Novo @marcelatropia e @fernandapereiraaltoe e pelo vereador @wilsinhodatabu.
Política de Dados Abertos é aprovada em 2º turno e pode vir a ser lei em BH.
PL segue para apreciação do prefeito.
O Substitutivo Emenda 2 ao Projeto de Lei 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, foi aprovada em definitivo pelo Plenário com 39 votos favoráveis nesta sexta-feira (2/9). A proposta, de autoria de Fernanda Altoé (Novo), visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. O substitutivo, proposto pelo Colégio de Líderes, além de corrigir a numeração dos capítulos, trouxe novos conceitos e princípios norteadores ao projeto.
O PL 117/2021, que institui a Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos em Belo Horizonte, busca promover, entre outras coisas, a publicação de informações contidas em bases de dados de órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional dos Poderes do Município, sob a forma de dados abertos. Além de aprimorar a cultura de transparência pública; possibilitar o acesso do cidadão aos dados produzidos ou acumulados pelo poder público municipal, a proposta vai facilitar o intercâmbio de dados entre órgãos e entidades públicas e impactar no controle social, no desenvolvimento de novas tecnologias, na qualificação da oferta de serviços públicos para o cidadão - inclusive os digitais -, em pesquisas científicas e até mesmo na distribuição de recursos de tecnologia da informação, de maneira a evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos.
O Substitutivo proposto pelo Colégio de Líderes aprimora o texto original incluindo, entre outras premissas, a informação de quais órgãos estarão subordinados à lei; e a menção ao conceito de não exclusividade, que se refere ao fato de que nenhuma entidade ou organização deve ter acesso e uso exclusivo dos dados e informações publicados.
Fernanda Altoé defendeu que a medida, além de melhorar o nível de transparência na gestão pública, vai possibilitar que o município tenha dados mais confiáveis, “que são fundamentais para elaboração de políticas públicas efetivas”. Fernanda destacou que a aprovação do PL vai trazer uma mudança imediata para BH e garantir que a informação passe a ser do município.
Na 2ª Reunião Aberta do Mandato, realizada em 21 de julho de 2022, o vereador Braulio Lara falou das principais ações realizadas no mês de julho.
Visitas técnicas, audiências públicas, discussões de plenário, projetos de lei, posicionamentos e muito mais.
Confira.
Na próxima quinta-feira, 21 de julho, a partir das 19h, farei a 2ª Reunião Aberta do mandato.Vou apresentar os principais temas de nossa atuação na Câmara Municipal de BH e os resultados alcançados.
Um mandato participativo se faz com TRANSPARÊNCIA.
Venha acompanhar presencialmente ou se preferir envie suas perguntas e sugestões para meu Whatsapp (31) 99553-9951.
Responderei todas as dúvidas durante a transmissão ao vivo pelo meu Instagram @brauliolaranovo.
Conto com a presença de vocês.
Câmara Municipal de BH, no meu gabinete (B 320). Avenida dos Andradas, 3100, Santa Efigênia.
Agora, a Lei que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas é realidade em BH. ✅
É a Lei 11.362, de 10 de junho de 2022, a primeira do nosso mandato. 🏆
Ela traz uma evolução no quesito de publicizar as informações para os munícipes através do portal da prefeitura. 📱
A publicação das informações das obras como período, valor, finalidade, fases de execução, dentre outras, contribui com a transparência do gasto público, fiscalização efetiva e acesso à informação por parte do cidadão. 🧐
Lei assegura disponibilização de dados como data de início, previsão de término e fases da obra, além de resumo e impacto ambiental
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (11/6), a Lei 11.362 garante ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras municipais, facilitando o exercício do direito de fiscalizar o gasto público. Pela norma, a Prefeitura de BH deverá disponibilizar, em seu site, dados como data de início, previsão de término e fases da obra, empresa responsável pelas intervenções e valores, além de resumo e impacto ambiental. A lei, originária de projeto do vereador Braulio Lara (Novo), também determina que, em caso de eventual interrupção por mais de 30 dias, devem ser informados os motivos e a previsão de reinício e conclusão.
A Política de Transparência das Obras Públicas Municipais estabelece ainda que sejam publicizados o nome e o CNPJ da empresa responsável e se a obra é oriunda do Orçamento Participativo (OP). Emenda da Comissão de Administração Pública acrescentou obrigatoriedade de informar se a obra resulta de emenda parlamentar. A inclusão do Livro de Ordem e do Diário de Obra entre os itens a serem divulgados, também proposta na emenda, foi votada em destaque e rejeitada pelo Plenário, atendendo acordo feito com a Prefeitura. A lei também prevê que as referidas informações deverão ser atualizadas mensalmente pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi).
Na justificativa da proposição que deu origem à lei, Braulio Lara explica que “a divulgação do andamento das obras públicas na cidade a todos os cidadãos visa cumprir os princípios da administração pública, especialmente o da publicidade e o da eficiência”. O vereador considera as informações sobre obras disponibilizadas na página da Prefeitura de Belo Horizonte insuficientes e fora de um padrão que atenda à Lei Federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH
Lei assegura disponibilização de dados como data de início,
previsão de término e fases da obra, além de resumo e impacto ambiental
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (11/6), a Lei 11.362 garante ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras municipais, facilitando o exercício do direito de fiscalizar o gasto público. Pela norma, a Prefeitura de BH deverá disponibilizar, em seu site, dados como data de início, previsão de término e fases da obra, empresa responsável pelas intervenções e valores, além de resumo e impacto ambiental. A lei, originária de projeto do vereador Braulio Lara (Novo), também determina que, em caso de eventual interrupção por mais de 30 dias, devem ser informados os motivos e a previsão de reinício e conclusão.
A Política de Transparência das Obras Públicas Municipais estabelece ainda que sejam publicizados o nome e o CNPJ da empresa responsável e se a obra é oriunda do Orçamento Participativo (OP). Emenda da Comissão de Administração Pública acrescentou obrigatoriedade de informar se a obra resulta de emenda parlamentar. A inclusão do Livro de Ordem e do Diário de Obra entre os itens a serem divulgados, também proposta na emenda, foi votada em destaque e rejeitada pelo Plenário, atendendo acordo feito com a Prefeitura. A lei também prevê que as referidas informações deverão ser atualizadas mensalmente pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi).
Na justificativa da proposição que deu origem à lei, Braulio Lara explica que “a divulgação do andamento das obras públicas na cidade a todos os cidadãos visa cumprir os princípios da administração pública, especialmente o da publicidade e o da eficiência”. O vereador considera as informações sobre obras disponibilizadas na página da Prefeitura de Belo Horizonte insuficientes e fora de um padrão que atenda à Lei Federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH
Entrevista para o jornalista Guilherme Ibrahim, da Rádio Super, sobre a aprovação do projeto de lei que institui a Transparência nas Obras Públicas de BH.
Imagens Rádio Super em 04/05/2022