CPI População de Rua com relatório aprovado!

Após seis longos meses de trabalho, aprovamos o relatório da CPI da Assistência Social sobre a População em Situação de Rua.

Com apenas um voto contrário, do PT, mostramos a toda cidade de Belo Horizonte a realidade do problema, com um trabalho técnico e pautado em uma investigação verdadeira.

A situação dos moradores de rua em Belo Horizonte precisa de um novo capítulo de transformação.

O relatório será encaminhado aos órgãos competentes, como STF, MPF, MPE, TCE, comando geral da PM, entre outros.

Está na hora de menos discurso e mais ação!

Críticos de plantão: adotem um morador de rua!

De “bla, bla, bla” de quem fala muito e não faz nada já estamos cheios.

Desde quando iniciamos a CPI Pop Rua, o que temos visto são pessoas que falam muito e fazem pouco.

Não dá para entrarmos numa linha de resolução com pouca ou nenhuma ação. São anos de muito diálogo, de muitas propostas, mas poucos resultados.

Pelo contrário, o que estamos vendo é o aumento da população de rua em Belo Horizonte, mesmo com vários equipamentos prontos da assistência social na cidade.

Muitos críticos ao trabalho sério da CPI se amontoam para falar, mas a verdade é que essa história precisa mudar.

A indignação precisa dar lugar à ação! É o que estamos fazendo. Enquanto fazem birra, nós trabalhamos.

Abrigo pior do que as ruas?

Após nossa visita ao Abrigo Granja de Freitas, Belo Horizonte começou a ver o caos que é o local.

A situação que estamos vendo é inacreditável. Esgoto, muito lixo, sujeira, falta de manutenção, entre outros. Total precariedade.

O local atende pessoas que estão sendo retiradas de áreas de risco pela Urbel ou que tem trajetória de vida nas ruas. São 108 unidades, mas hoje atende apenas 44 famílias.

Um abrigo não pode ser pior do que as ruas. São essas condições que fazem com que pessoas escolham ficar nas ruas ao invés de procurar ajuda da PBH.

Enquanto tivermos equipamentos com esse tipo de realidade, o enfrentamento ao problema será pouco eficaz.

🔗 Veja a reportagem completa no meu canal do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=ZSvQdtg90-M

Lagoinha pede SOCORRO!

O cenário de degradação que vemos na Lagoinha não pode ser tratado com naturalidade. Não podemos normalizar uma situação como essa.

Realizamos mais uma visita técnica da CPI da Assistência Social sobre a População em Situação de Rua. Fomos conferir de perto uma das regiões mais afetadas pelo problema.

A região sofre há anos com a má conservação de áreas públicas, falta de limpeza urbana e diversas atividades ilegais.

Além disso, o local se tornou um ponto focal para pessoas em situação de rua e usuários de drogas.

Precisamos entender como a PBH tem enfrentado esse problema que tem se agravado. Já deu de discursos vazios, a cidade clama por uma solução!

Enviamos pedido de informação ao STF!

Na CPI da Assistência Social para a População em Situação de Rua aprovamos um requerimento que será encaminhado ao STF, ao Ministro Alexandre de Moraes.

A ADPF n° 976/STF determinou ao Poder Público, em todas as esferas de governo, a adoção de medidas com foco nas pessoas em situação de rua.

No entanto, apesar da decisão, em resposta oficial de todos os requerimentos, a PBH informa de forma padronizada “que o município de Belo Horizonte não foi intimado da referida decisão”.

Queremos entender se a Prefeitura já está sujeita ao cumprimento das obrigatoriedades fixadas na decisão e se deverá cumprir o prazo de 120 dias para a realização de diagnóstico da situação nos territórios.

Afinal, a Prefeitura está omissa? De forma urgente, o Executivo precisa agir no caminho à resolução do problema.

Eleito Presidente da CPI da Assistência Social sobre a População em Situação de Rua

Mais uma missão do mandato acaba de iniciar. Serei o presidente da CPI que vai investigar a discrepância de dados da PBH, as denúncias graves sobre funcionamento dos abrigos e os impactos sobre a economia da cidade.

Nosso objetivo será avaliar o expressivo aumento da população em situação de rua de BH e avaliar as ações tomadas pela Prefeitura.

Nossa cidade possui hoje a maior proporção de pessoas em situação de rua entre as capitais do Sudeste: a cada 100 mil habitantes, 340 estão nessa situação, segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas; no ranking nacional, só perde para Boa Vista (RR).

Existem denúncias da “tomada do poder” nos abrigos por traficantes de drogas, reduzindo a busca de acolhimento, além dos impactos da multiplicação da população de rua no comércio, apontada por entidades do setor.

Nosso trabalho será firme em trazer dignidade às pessoas em situação de rua e tornar BH uma cidade mais segura. Chega de demagogia e de discursos que nunca resolveram o problema.

O projeto de lei 340/22 que sou um dos autores está sendo atacado pela esquerda.

 

Ódio aos pobres? O projeto tem como pilar assistência social digna, organização do espaço público e reinserção no mercado de trabalho.

Afinal de contas, a melhor porta de saída das ruas é o emprego, a renda e a autonomia pessoal.

O projeto é claro e objetivo quando diz que os objetos (não itens pessoais) só serão retirados caso estejam impedindo a passagem de pedestres ou veículos por mais de 24h.

Mas como honestidade não é o forte do PT, não esperava muito.