Forças de segurança e MP debatem violência, direitos e políticas para pessoas em situação de rua

Nesta quinta-feira, 21 de outubro, realizamos audiência pública na Câmara Municipal de BH, dentro da Comissão de de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, com a finalidade debater com os representantes das entidades atuantes nas questões da segurança pública em Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimentos quanto às definições de leis, impedimentos jurídicos, atribuições, limites, autuações, agressões, penalidades, garantia dos direitos humanos, deveres e soluções que envolvem as forças de segurança ao atenderem as pessoas em situação de rua, contexto crescente em Belo Horizonte, principalmente com vistas à pandemia de COVID-19, e a sociedade em torno delas, assuntos dentro do tema "BH sem morador de rua".

Confira.