Se o propósito da outorga onerosa é fomentar investimento para moradias populares, do que adianta ter um valor de referência tão alto que não gera nenhuma aderência do setor da construção civil?
Sendo assim, os que defendem esse alto valor querem afastar os investimentos em BH, gerando moradias cada vez mais caras.
Desse modo, ouvimos nesta segunda representantes da construção civil, do mercado imobiliário, da FIEMG, da CDL e da população de BH acerca do projeto da Prefeitura para diminuir pela metade o valor de referência da outorga onerosa.
A medida é uma correção de rota para aprimorar o mecanismo, visando maior adesão do mercado, desenvolvimento, moradias mais baratas e crescimento para a nossa cidade.
Débora Morgado, coordenadora de engenharia clinica da gerência de contratação de serviços gerais, foi ouvida na CPI DA COVID-19 DA Câmara Municipal de BH em 04/11/2021.
O vereador Braulio Lara alertou sobre a falta de diálogo entre a prefeitura e o cidadão. Ele relembrou os estragos causados pelas intensas chuvas de 2020 em nossa cidade e citou o caso de um deslizamento de terra na área de um condomínio do bairro Buritis para justificar essa falta de entendimento. “Os moradores reconstruíram o muro que foi engolido pelo deslizamento e reforçaram as bases do terreno. Fizeram intervenções com acompanhamento de engenheiros e da defesa civil, porém a prefeitura foi lá e aplicou uma multa no condomínio com alegações desqualificadas. Ou seja, os moradores foram surpreendidos por esta atitude da PBH que em vez de ajudar e tomar providências fez com que o fardo ficasse mais pesado”, disse.
Nessa terça-feira, 4 de abril, a Secretária de Política Urbana
da prefeitura de BH, Maria Caldas, participou de um debate no Instituto de
Ensino e Pesquisa de São Paulo (Insper). A discussão foi sobre a revisão do
Plano Diretor de SP onde os convidados falaram das experiências na revisão dos
Planos Diretores de Recife e Belo Horizonte. De acordo com a secretária, a PBH
está fazendo um esforço gigantesco para modernizar e ao mesmo tempo simplificar
os processos de aprovação de obras.
O vereador Braulio Lara mencionou ter recebido várias
mensagens e ligações de arquitetos e pessoas ligadas ao mercado imobiliário
comentando sobre a Live. Afinal, tem sido recorrentes as dificuldades que estão
tendo junto a prefeitura de BH na aprovação de projetos de arquitetura. “A
cadeia produtiva que circula na construção civil quer mais diálogo para
desburocratizar os processos”, disse.
Uma vez que a prefeitura se colocou aberta ao diálogo em
prol da desburocratização e recentemente centenas de arquitetos e urbanistas
encaminharam ofício à PBH propondo melhorias ao processo, nada melhor que uma
audiência pública na Câmara Municipal para estabelecer o franco diálogo. “A
data será definida em breve, mas a expectativa é que ocorra ainda no mês de
maio”, finalizou Braulio Lara.
