Secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, é ouvido na CPI DA COVID-19 DA CMBH

32ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 05/11/2021 Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, para prestar informações, pessoalmente, de forma virtual ou presencial, para elucidar os questionamentos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, referentes aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte durante a pandemia da Covid-19.

Coord. de engenharia clinica da gerência de contratação de serviços gerais é ouvida na CPI DA COVID

Débora Morgado, coordenadora de engenharia clinica da gerência de contratação de serviços gerais, foi ouvida na CPI DA COVID-19 DA Câmara Municipal de BH em 04/11/2021.

Confira o depoimento.

‘Tínhamos que pesar água com fubá’, explica subsecretária de educação de BH na CPI DA COVID

 A subsecretária Natália Ribeiro Araújo aponta que a pasta teve que, ao mesmo tempo, evitar acúmulo de repasses e garantir o pagamento de despesas de custeio às creches.

Natália admitiu que, em algum momento, o repasse trimestral para ao menos 194 creches foi retido pela Secretaria da Educação. “A gente segue a Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em que o repasse é proporcional à meta cumprida. Temos um rol de 24 metas técnicas que cada instituição tem que cumprir (...). O cumprimento é monitorado semanalmente por nossos técnicos por meio de relatórios. Então, o pagamento é liberado posteriormente às avaliações.” Em meio à pandemia, acrescentou, naturalmente não havia como as creches cumprirem “grande parte ou quase a totalidade das metas” por causa da suspensão das aulas. Fonte: Jornal O Tempo A oitiva aconteceu em 03/11/2021 durante reunião da CPI DA COVID-19 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BH

Alexandre Kalil responde a denúncias feitas por ex-chefe de gabinete da Prefeitura de BH

 Kalil disse em áudio que empresários de ônibus pagariam defesa de ex-presidente da BHTrans. Segundo Alberto Lage, Kalil declarou fato a ele em reunião realizada em agosto. Concessionárias desembolsariam R$ 1 milhão para contratar advogados. Um deles, Hermes Vilchez Guerrero, inclusive, foi designado, nesta quinta-feira (21), por Kalil, para compor como titular o Conselho de Ética Pública da Prefeitura de Belo Horizonte.

Imagens Rádio Itatiaia

Alberto Lage divulga áudio de Kalil durante acareação com o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada

 BOMBA BOMBA BOMBA

O ex-chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil, Alberto Lage, divulgou um áudio durante uma acareação entre ele e o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, realizada nesta quinta-feira (21) na CPI da Covid-19 na Câmara Municipal. Na gravação Kalil diz que empresários de ônibus pagariam defesa de ex-presidente da BHTrans. Confira a reunião.

Presidente da BHTrans é ouvido na CPI DA COVID da Câmara de BH

 O presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, prestou informações sobre a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respeito à exposição à Covid-19 dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados, bem como sobre o auxílio financeiro fornecido às empresas concessionárias de transporte coletivo pela PBH em razão de supostos prejuízos de tais empresas.

Oitiva aconteceu em 21/10/2021.

Funcionários do alto escalão da prefeitura prestam depoimentos na CPI da Covid-19 na Câmara de BH

 27ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19

Data/hora: 21/10/2021 - 09:00 Assunto: Oitivas: 09h - Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, Diogo Prosdocimi, para, pessoalmente, prestar informações sobre a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respeito à exposição à Covid-19 dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados, bem como sobre o auxílio financeiro fornecido às empresas concessionárias de transporte coletivo pela PBH em razão de supostos prejuízos de tais empresas. 10h - Ex-presidente da BHTrans, Célio Freitas Bouzada, e o ex-chefe de gabinete do Prefeito Alexandre Kalil, Alberto Lage, para acareação, a fim de esclarecer divergências nos depoimentos prestados no tocante a autoria da proposição de compra antecipada de passagens, bem como às medidas adotadas pelo Município para o enfrentamento da COVID-19.

Confira:

 

Agenda de audiências públicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

 Próximas audiências públicas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário:

*14/10/2021 às 13:30 - Ouvir a Secretaria Maíra da Cunha Pinto Colares da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASSAC da Prefeitura Belo Horizonte – PBH. Ela prestará esclarecimentos a essa comissão sobre as políticas públicas que são desenvolvidas pela PBH, para atendimento às pessoas em situação de rua, contexto crescente em Belo Horizonte.

*21/10/2021 às 13:30 - Debater com os representantes das entidades atuantes nas questões da segurança pública em Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimentos quanto às definições de leis, impedimentos jurídicos, atribuições, limites, autuações, agressões, penalidades, garantia dos direitos humanos, deveres e soluções que envolvem as forças de segurança ao atenderem as pessoas em situação de rua, contexto crescente em Belo Horizonte, principalmente com vistas à pandemia de COVID-19, e a sociedade em torno delas, assuntos dentro do tema "BH sem morador de rua".

*28/10/2021 às 13:30 - Debater questões que envolvem os contextos modais e as infraestruturas dos sistemas de transporte existentes, dentro do tema "Mobilidade BH".

*04/11/2021 às 13:30 - Apresentar e mapear levantamento de dados e possíveis soluções para atender às pessoas em situação de rua, contexto crescente em Belo Horizonte, principalmente com vistas à pandemia de COVID-19, assuntos dentro do tema "BH sem morador de rua".

*25/11/2021 às 13:30 - Debater com pessoas atuantes nas questões que envolvem os modais de transporte e suas respectivas infraestruturas para funcionamento com foco em: 1) Metrô em Malha Viária Aérea; 2) Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Participe com a gente! Acesse www.cmbh.mg.gov.br

André Abreu Reis, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

25ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19

Data: 07/10/2021 Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, para prestar informações, pessoalmente, sobre o depoimento de Mário Valadares realizado no dia 09/09/2021.

Prefeitura anuncia que as escolas poderão receber 100% das turmas presencialmente

Coincidência né? Um dia antes da votação do Projeto de Lei que reconhece a educação como essencial em BH, a prefeitura anuncia que as escolas poderão receber 100% das turmas presencialmente.

Continuamos firmes trabalhando pela aprovação do PL 103/2021, nesta quarta-feira.

Educação é essencial.

Joel Jorge Pasqualin, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros - SETRABH

 24ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19

Data: 30/09/2021

Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros - SETRABH, Sr. Joel Jorge Pasqualin, para prestar informações, pessoalmente, de forma virtual ou presencial.

Importantes projetos de lei são aprovados na Câmara Municipal de BH

Nas reuniões extraordinárias dessa segunda-feira, 27 de setembro, quatro importantes projetos foram apreciados e aprovados em 2º turno pelo plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

* Projeto de Lei 81/2021, que dispõe sobre a carreira e benefícios de alguns servidores do município. Em suma, o projeto garante o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) na capital mineira.

* Projeto de Lei 97/2021, que cria incentivos para a regularização tributária e para a retomada da atividade econômica em BH.

* Projeto de Lei 159/2021, que institui o programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. Os pagamentos podem chegar até R$400 durante seis meses dependendo do enquadramento familiar.

* Projeto de Lei 160/2021, que extingue a BHTrans e cria a SUMOB (Superintendência de Mobilidade). Ela terá autonomia orçamentária, financeira, técnica, funcional, administrativa e vai poder emitir multas de trânsito.

Os quatro projetos vão para redação final e posteriormente serão encaminhados para o prefeito Kalil, que pode sancionar ou vetar as proposições.

Célio Bouzada, ex-presidente da BHTrans, é ouvido na CPI da COVID na Câmara Municipal de BH

Ele prestou informações, nesta quinta-feira, dia 23 de setembro, sobre a responsabilidade do Poder Executivo e da BHTrans, sobre a exposição dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados ao vírus da Covid-19, bem como sobre outros assuntos pertinentes ao tema.

Durante seu depoimento, Célio Bouzada afirmou que o repasse às empresas de ônibus, mais de R$ 220 milhões, foi concedido antes mesmo de ser solicitado, entretanto, não impediu que ônibus circulassem lotados na pandemia.

A PBH ainda não anulou contrato.

Assista...

Repasse às empresas de ônibus foi concedido antes mesmo de ser solicitado

Os cerca de R$224 milhões que o Município repassou às empresas que operam o transporte coletivo na cidade, por meio da compra adiantada de créditos de vales-transportes, em um acordo realizado entre a Prefeitura e o consórcio Transfácil, começou a ser pago antes mesmo da solicitação formal deste auxílio pelos empresários. A informação foi confirmada pelo ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, que na manhã desta quinta-feira depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. No seu depoimento, o ex-dirigente ainda confirmou que apenas nove meses depois dos repasses serem iniciados é que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) intermediou a formalização da negociação e reconheceu que, embora o contrato fosse para garantir o cumprimento de uma portaria que previa que os ônibus circulassem com um número limitado de passageiros, os descumprimentos por parte das empresas foram sistemáticos. Para os parlamentares que integram a CPI, entretanto, além da operação realizada possuir traços de ilegalidade, o descumprimento ensejava quebra de contrato, o que o Município não fez. Ainda segundo os membros, outro ponto sombrio do acordo é que os valores adiantados pelo Município seriam revertidos em vales-transportes a serem utilizados pelo funcionalismo público municipal, mas os mais de R$ 220 milhões repassados são suficientes para arcar com as passagens dos servidores até o ano de 2031. O atual contrato de concessão do transporte público, todavia, tem vigência até o ano de 2028. 

Iniciativa da PBH e exposição de passageiros ao vírus

Célio Bouzada foi presidente da BHTrans durante os anos de 2017 e 2020. No depoimento dado nesta manhã, o ex-dirigente confirmou que o repasse às empresas de ônibus começou a ser feito logo no início da pandemia - o primeiro depósito foi de R$ 5 milhões, feito em 25 de março, apenas oito dias depois da publicação da Portaria que suspendeu o funcionamento de diversas atividades da cidade. Confrontado com informação trazida por Flávia Borja (Avante) de que a sugestão para o adiantamento aos empresários teria sido feita por ele ao prefeito, Célio Bouzada negou e disse que a iniciativa foi do chefe do Executivo ao ouvir relatos de prejuízos em reunião feita com os empresários do transporte coletivo. Sobre esta reunião, entretanto, Bouzada afirmou não ter havido registro de ata e também não saber ao certo a sua data.

Os repasses que o Município fez às empresas de ônibus por meio do Transfácil iniciaram em março de 2020 e só foram suspensos em maio deste ano. Ao todo, foram cerca de R$224 milhões. Para Flávia Borja, além da rapidez em socorrer os empresários do transporte, algo que a Prefeitura não fez com nenhum outro setor da cidade, o mais grave foram os seguidos descumprimentos por parte das empresas de ônibus. “O acordo previa a manutenção das viagens e em alguns casos até o aumento, além disso, os ônibus deveriam circular com até 42 passageiros e nada disso foi cumprido”, lembrou.

Em maio deste ano, Célio Bouzada já havia sido ouvido na CPI da Covid-19. Na ocasião, ao responder questionamentos feitos acerca da superlotação dos ônibus, Bouzada disse que a BHTrans continuava atenta e multando os descumprimentos, que na época já estavam na casa das 35 mil multas. No depoimento de hoje, entretando, Flávia Borja destacou que a opção do Município em não buscar a recisão do acordo não resolveu o problema da população, que continuou sendo transportada em ônibus superlotados. “Para continuar aplicando multas vocês expuseram as pessoas ao vírus e ainda ouvimos dizer que eram as domésticas as grandes transmissoras do vírus”, afirmou.

Dinheiro dado de ‘grila’ e créditos até 2031

Embora o repasse tenha sido iniciado em março de 2020, apenas em dezembro daquele ano é que o acordo foi formalizado junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Questionado por Flávia Borja sobre o motivo de isso ter acontecido só após nove meses após o início dos repasses, Célio Bouzado disse desconhecer o motivo e afirmou apenas que na ocasião os empresários recorreram à Justiça e a Prefeitura decidiu pela assinatura do acordo.

A decisão do TJMG, aliás, foi questionada por outros parlamentares. Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Gabriel (sem partido), que também participavam da oitiva, se disseram surpreendidos com o ocorrido. Gabriel classificou a medida de ‘verniz’ de legalidade que a Prefeitura quis dar a um acordo a que chamou de desastroso. “O pleito do reequilíbrio foi feito em maio. Então resolveram dar dinheiro antes de pedido. É muita má fé. Depois construíram um acordo para dar um verniz a este repasse. Foi dinheiro jogado de ‘grila’ para os empresários, enquanto a população estava sendo espremida nas latas de sardinha”, afirmou o parlamentar.

Outra questão que ronda o acordo entre a PBH e as empresas de ônibus e que preocupa os parlamentares é a forma como serão utilizados os créditos de vales-transportes adquiridos pelo Município. Destinados aos servidores municipais, os créditos serão suficientes para cobrir o deslocamento dos trabalhadores até o ano de 2031, entretanto, o contrato de concessão do transporte coletivo se extingue em 2028. Para Flávia Borja, o que o Executivo fez foi uma manobra e agora busca se ajustar. “Foi um subsídio disfarçado de adiantamento. Uma maquiagem porque ela (Prefeitura) precisaria de uma lei autorizativa e isso dificilmente iria passar aqui na Câmara. Operação sem lastro, sem legalidade e agora inventou que a passagem será destinada aos mais vulneráveis. Não que eles não necessitem, mas é uma manobra”, considerou a parlamentar.

Responsabilidade e pedalada

Durante o depoimento anteriormente dado à CPI da BHTrans, o então chefe de gabinete do prefeito, Alberto Lage, apontou que o adiantamento feito às empresas teria sido solicitado ao prefeito pelo próprio Célio Bouzada, que o fez amparado em nota técnica assinada pelo então Gestor de Contratos da BHTrans, Adilson Elpídio Daros. A versão de Lage, entretanto, é negada por Bouzada, e por isso parlamentares consideraram importante uma acareação entre ambos.

Na oitiva desta manhã parlamentares se dividiram quanto à responsabilidade sobre o acordo entre o Município e as empresas de ônibus. Para Gabriel, o prefeito foi o tempo todo enganado e influenciado por Bouzada, e por isso, deve ser responsabilizado. Fernanda Pereira Altoé, entretanto, considera que o prefeito tem à sua disposição, além de secretarias como a de Fazenda e do Planejamento, a própria Procuradoria do Município, que deve observar o aspecto legal de todas as ações do prefeito. “Não acho que é correto colocar o Célio como bode expiatório, porque é o prefeito que está acima dele. O que ele (prefeito) fez foi pedalada fiscal e isso gerou o impeachment da Dilma”, citou.

Também sobre isso, Nikolas Ferreira (PRTB) questionou o ex-dirigente se ele se considerava o único responsável, ao que Bouzada respondeu que o prefeito tem todo um arcabouço institucional à sua disposição e que ele não pode ser o único responsabilizado.

Novas convocações

Ainda nesta manhã, a CPI aprovou duas novas convocações, a do atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, e a do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra/BH), Joel Jorge Pasquali. A oitiva de Prosdocimi deve ocorrer em 21 de outubro, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Já o depoimento do representante do Setra está agendado para o dia 30 de setembro, também às 9h, no mesmo Plenário.

Ambos os pedidos de intimação são assinados pelo Professor Juliano Lopes (Agir). No depoimento de Joel Pasquali serão pedidos esclarecimentos sobre ação ordinária (n.° 5172824-67.2020.8.13.0024) que a Setra/BH impetrou contra a Prefeitura e na qual pleiteia, dentre outros pontos, que fosse o Município competido a proceder ao pagamento dos subsídios necessários para fazer frente ao déficit tarifário verificado em decorrência da pandemia de covid-19.

Já para Prosdocimi, a questão a ser respondida é quanto a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respeito à exposição à covid-19 dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados, bem como sobre o auxílio financeiro fornecido às empresas concessionárias de transporte coletivo pela PBH, em razão de supostos prejuízos das empresas.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Fonte Superintendência de Comunicação Institucional CMBH

Adriana Branco, secretária municipal de Comunicação da prefeitura de BH na CPI da COVID em 26/08/21

Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar a Adriana Branco Cerqueira, atual Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, em razão de sua atuação na resposta do município frente à pandemia, para prestar informações, pessoalmente, de forma virtual ou presencial.

Data da reunião: 26/08/2021

[CPI da Covid em BH] - Jackson Machado, secretário de saúde da PBH

 Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, para, pessoalmente, prestar informações gerais pertinentes à autuação/omissão e à utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município.

6ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito - Covid-19 Data: 24/06/2021

[CPI DA COVID EM BH] - Carlos Starling, integrante do Comitê de Enfrentamento à Covid-19

 Assunto: Oitiva do Sr. Carlos Ernesto Ferreira Starling para prestar informações sobre atuação do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 e quanto às orientações das medidas a serem tomadas com relação ao vírus e sua propagação em Belo Horizonte.

14ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 12/08/2021

[CPI DA COVID EM BH] - Oitiva de Célio Bouzada, ex-presidente da BHTrans

Assunto: Oitiva 09 h - Finalidade: Intimar o ex-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, Célio Bouzada, para prestar informações, pessoalmente, sobre a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respeito à exposição à Covid-19 dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados, bem como sobre o auxílio financeiro fornecido às empresas concessionárias de transporte coletivo pela PBH em razão de supostos prejuízos de tais empresas.

8ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 08/07/2021

Depoimento de Angela Dalben, Secretária Municipal de Educação de BH, na CPI DA COVID

 Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar a Secretária Municipal de Educação, Dra. Angela Dalben, para, no dia 22 de julho de 2021, às 09:00h, no Plenário Helvécio Arantes, pessoalmente, prestar informações gerais pertinentes a atuação/omissão da Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município, em específico no que concerne às medidas de fechamento e cassação dos Alvarás de Localização e Funcionamento das instituições de ensino desta Capital.

10ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 22/07/2021

[CPI da Covid em BH] - Mário Valadares, proprietário do Shopping Oiapoque

 Assunto: Oitiva - Finalidade: - 09:30h: Mário Valadares para prestar informações sobre a doação realizada ao Município de Belo Horizonte pelo Condomínio Operacional do Shopping Oiapoque, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 01 de junho de 2021.

9ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 15/07/2021