UFA! A partir de amanhã, 28 de abril, não é mais obrigatório o uso de máscaras em locais fechados em BH.
Embora a Câmara Municipal já tenha se movimentado para derrubar a obrigatoriedade do uso das máscaras, a Prefeitura de Belo Horizonte possibilitou a sua desobrigação de imediato.
A máscara, no entanto, continua obrigatória nas unidades de saúde e no transporte público e escolar.
O uso da máscara também será flexibilizado nas escolas.
32ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 05/11/2021 Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, para prestar informações, pessoalmente, de forma virtual ou presencial, para elucidar os questionamentos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, referentes aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte durante a pandemia da Covid-19.
A subsecretária Natália Ribeiro Araújo aponta que a pasta teve que, ao mesmo tempo, evitar acúmulo de repasses e garantir o pagamento de despesas de custeio às creches.
Natália admitiu que, em algum momento, o repasse trimestral para ao menos 194 creches foi retido pela Secretaria da Educação. “A gente segue a Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em que o repasse é proporcional à meta cumprida. Temos um rol de 24 metas técnicas que cada instituição tem que cumprir (...). O cumprimento é monitorado semanalmente por nossos técnicos por meio de relatórios. Então, o pagamento é liberado posteriormente às avaliações.” Em meio à pandemia, acrescentou, naturalmente não havia como as creches cumprirem “grande parte ou quase a totalidade das metas” por causa da suspensão das aulas. Fonte: Jornal O Tempo A oitiva aconteceu em 03/11/2021 durante reunião da CPI DA COVID-19 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BH25ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19
Data: 07/10/2021 Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, para prestar informações, pessoalmente, sobre o depoimento de Mário Valadares realizado no dia 09/09/2021.24ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19
Data: 30/09/2021Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar a Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares, na condição de testemunha, para prestar informações gerais pertinentes à atuação/omissão e à utilização de recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no contexto de enfrentamento à Covid-19.
Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, para, pessoalmente, prestar informações gerais pertinentes à autuação/omissão e à utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município.
6ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito - Covid-19 Data: 24/06/2021Assunto: Oitiva do Sr. Carlos Ernesto Ferreira Starling para prestar informações sobre atuação do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 e quanto às orientações das medidas a serem tomadas com relação ao vírus e sua propagação em Belo Horizonte.
14ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 12/08/2021Assunto: Oitiva 09 h - Finalidade: Intimar o ex-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, Célio Bouzada, para prestar informações, pessoalmente, sobre a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respeito à exposição à Covid-19 dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados, bem como sobre o auxílio financeiro fornecido às empresas concessionárias de transporte coletivo pela PBH em razão de supostos prejuízos de tais empresas.
8ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 08/07/2021Assunto: Oitiva 09 h - Finalidade: Intimar o presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, Diogo Prosdocimi, para prestar informações, pessoalmente, sobre a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respeito à exposição à Covid-19 dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados, bem como sobre o auxílio financeiro fornecido às empresas concessionárias de transporte coletivo pela PBH em razão de supostos prejuízos de tais empresas.
8ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 08/07/2021Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar a Secretária Municipal de Educação, Dra. Angela Dalben, para, no dia 22 de julho de 2021, às 09:00h, no Plenário Helvécio Arantes, pessoalmente, prestar informações gerais pertinentes a atuação/omissão da Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município, em específico no que concerne às medidas de fechamento e cassação dos Alvarás de Localização e Funcionamento das instituições de ensino desta Capital.
10ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 22/07/2021Assunto: Oitiva - Finalidade: - 09:30h: Mário Valadares para prestar informações sobre a doação realizada ao Município de Belo Horizonte pelo Condomínio Operacional do Shopping Oiapoque, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 01 de junho de 2021.
9ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 15/07/2021Assunto: Oitiva: Secretário de Administração e Logística, Sr. Breno Serôa da Mota.
15ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito Data: 16/08/2021Oitivas de Marcelo Ramos de Oliveira e Ronan da Silva Drumond. Eles apresentaram sugestão à prefeitura de BH do produto sanitizante de longa duração para desinfecção de ambientes que possui laudo técnico da Unicamp com 99,99% para inativação do Coronavirus.
9ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 15/07/2021Oitiva do representante legal da empresa Basic Promo Clothing, Eneas Silva Dias.
15ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito Data: 16/08/2021Oitiva - Leandro Alves Reis, proprietário da Multi Farma Produtos Hospitalares
12ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 Data: 05/08/2021Você sabia?
Nesta terça-feira, 27 de julho, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, se reuniu com dirigentes de Atlético, Cruzeiro e América para tratar dos protocolos de retorno dos torcedores aos estádios.
A criação do “auxílio Belo Horizonte” e o fim da BHTrans por meio da criação da Superintendência de Mobilidade (Sumob) na capital avançaram nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal. Os dois projetos de lei receberam pareceres favoráveis na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), primeiro colegiado a apreciar as propostas na Casa.
As propostas começaram a tramitar no Legislativo há menos de uma semana, na última quinta-feira (22). Os próximos passos, agora, serão semelhantes. O projeto 159/2021, que trata sobre a criação do benefício na capital mineira vai ser apreciado nas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, Administração Pública e, por último, Orçamento e Finanças Públicas. Já o projeto 160/2021, que cria a Sumob, seguirá para a Comissão de Administração Pública, de Transporte e Sistema Viário, e, por último, para a de Orçamento.
Fonte O Tempo
Em entrevista ao jornalista Ricardo Sapia, da Rádio Super 91,7 FM, o prefeito de BH, Alexandre Kalil, falou sobre a volta do público aos estádios, vacinação contra a Covid, eleições, entre outros temas.
Entrevista gravada em 22 de julho de 2021. Imagens Rádio Super Notícia / O Tempo
