Desobstrução de vias públicas tem primeira aprovação em plenário

Após intensos debates e manifestações da sociedade civil organizada presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de lei 173/2025 foi aprovado em 1º turno na tarde desta quarta-feira (12/11). A proposição determina que a Prefeitura de Belo Horizonte faça a retirada de elementos colocados em vias públicas que estejam obstruindo o caminho de pedestres ou de veículos. Braulio Lara (Novo), autor do projeto, declarou que a aprovação foi “um passo muito importante” e que não se trata de “uma guerra social”, mas que o objetivo “é sim encaminhar uma solução para isso”. O PL, que obteve 26 votos favoráveis, retorna agora para as comissões para análise das emendas. Para ser aprovado em definitivo, o texto precisa novamente do voto favorável da maioria dos parlamentares (21).

"Apropriação de via pública" 

O PL 173/2025 busca desobstruir vias públicas e passeios sempre que a circulação for prejudicada, retirando todos os elementos que caracterizem estrutura permanente e estejam em desacordo com a legislação. Braulio Lara solicitou a exibição de imagens que mostram calçadas obstruídas na cidade, destacando uma via próxima à CMBH. O parlamentar ressaltou que a presença desses itens nas calçadas atrapalha o trânsito de pessoas que têm dificuldade de locomoção e afirmou que um cadeirante que trabalha na Câmara “não tem o direito de passar pela calçada porque alguém resolveu se apropriar de uma área que é pública”. Ainda segundo Braulio Lara, o trabalho que está sendo realizado tem o objetivo de “devolver uma vida digna para as pessoas em situação de rua”.

“Nos nossos abrigos há vagas. Se existem vagas, por que as pessoas não são encaminhadas para uma restauração de vida digna? É muito diferente o trabalho que nós da direita estamos fazendo porque a gente quer tirar as pessoas da rua, dar a elas uma vida digna, dando casa, uma perspectiva de recuperação profissional”, declarou Braulio Lara

O autor da proposta afirmou que a aprovação do PL 173/2025 foi um passo importante e ressaltou que está trabalhando na temática desde 2021, realizando visitas em todas as casas de acolhimento da cidade. “Nós vimos exatamente os problemas que nós temos na cidade. A gente quer sim encaminhar solução para isso. A diferença é que tem pessoas que estão lutando para preservar vocês nas ruas. Nós queremos preservar a dignidade das pessoas com teto, é diferente”, completou Braulio Lara.

Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de BH

O número de moradores de rua só aumenta em BH

 

Os números são desencontrados. A prefeitura fala que são quase 6 mil pessoas em situação de rua em BH. Já estudos da UFMG falam em 10 mil e o CADÚNICO do governo federal traz o número de 13 mil pessoas.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, BH já é a terceira cidade com o maior número de moradores de rua do Brasil!

Realizamos a CPI das pessoas em situação de rua e visitamos todos os equipamentos da assistência social em Belo Horizonte: abrigos, albergues, casas de passagem, centros pop e outros.

Pudemos constatar a ineficiência da prefeitura que não coloca seus setores para interagir com o problema e fazer os encaminhamentos necessários.

No relatório final da CPI fizemos diversos apontamentos para que a prefeitura possa atuar de forma efetiva.

O certo é que se continuar da forma que está os obstáculos só vão aumentando.

Mas e você? O que acha que deve ser feito para mudar essa realidade? Comente aqui! 👇

De TRABALHO por BH, a gente entende!

Quem acompanhou o primeiro debate dos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte já sabe: o nosso trabalho está na boca de todo mundo!

Esse é o resultado de um mandato sério, que atacou os problemas da cidade e enfrentou, de frente, o sistema em busca de soluções.

Enquanto uns só falam, nós estamos fazendo!

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O domínio dos moradores de rua!

 

Em Belo Horizonte, como temos lidado com a população de rua? Existem política públicas reais e efetivas que estão comprometidas em superar a situação?

Infelizmente, muitas vezes, vemos que existe uma parcela dessa população que tem escolhido permanecer nessas condições, mesmo com oferta de abrigo, trabalho e mudança de vida.

Na CPI Pop Rua, vimos que a Prefeitura tem sido completamente ineficiente para trazer uma perspectiva de solução. Por isso, realizamos uma série de indicações para aprimorar o sistema.

👇 Qual a sua opinião? Comente aqui o que acha necessário para superarmos esse problema na nossa cidade!

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Diálogo e solução!

A boa política resolve os problemas com muito diálogo e proposição de solução.

Por isso, fizemos uma visita técnica na Rua Geraldo Lúcio Vasconcelos, no bairro Buritis, que está sofrendo com a desorganização do trânsito e a falta de segurança para os pedestres.

Nos horários de pico da escola, as paradas se tornam complicadas e acabam prejudicando os moradores locais que precisam do livre acesso aos prédios. Além da alta velocidade que alguns veículos descem a rua.

Levamos a BHTrans para conferir de perto a demanda, junto do proprietário da escola e moradores.

Esperamos uma solução da Prefeitura atrelada à educação dos motoristas em prol de uma rua mais segura e de boa vizinhança para todos!

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É sério, Prefeitura?

Segundo a reportagem do jornal O Tempo, a Prefeitura de Belo Horizonte quer recorrer, após perder na Justiça, sobre a responsabilidade dos fios e cabos soltos na cidade.

Será que continuarão brigando contra uma solução para um problema da nossa capital?

Seria mais um atestado que a Prefeitura não quer resolver, tampouco trabalhar.

Não podemos ter uma administração que feche os olhos para o problema e também não queira agir frente à bagunça e desorganização de BH.

Estamos atentos aos próximos capítulos dessa história. Está na hora da Prefeitura assumir a sua responsabilidade e colocar ordem na cidade.

Novas sinalizações e mais segurança no trânsito!

Mais um resultado para a segurança do trânsito, fruto de emenda impositiva que eu direcionei está saindo do papel!

Uma das melhorias realizadas foi a pintura de faixas de pedestre na Rubens Caporali Ribeiro, no bairro Buritis. 

As faixas foram pintadas de forma contínua, garantindo maior visibilidade e segurança aos pedestres que precisam atravessar a rua.

No entanto, ainda faltam alguns detalhes importantes para completar a obra. São as ilhas de segurança, que serão instaladas. 

Esses dois equipamentos de segurança adicionais serão essenciais para garantir a travessia dos pedestres de forma segura.

O objetivo dessas obras é melhorar o trânsito do bairro, não apenas para carros, mas principalmente para garantir a segurança dos pedestres.

Vamos continuar acompanhando, fiscalizando e promovendo melhores resultados para nossa região.

Fios e Cabos Partidos e Abandonados! Até quando?

 

A situação dos fios e cabos partidos e soltos pela cidade continua caótica na nossa cidade.

Desde o início do mandato estamos trabalhando por uma solução viável para resolver esse problema que incomoda diariamente o nosso cotidiano. Sempre é bom frisar que a PBH foi à justiça para suspender por liminar os efeitos da Lei Municipal nº 11.392/2022, originada do Projeto de Lei 137/2021 de minha autoria na Câmara Municipal de BH/MG, que acrescenta ao Código de Posturas do Município de BH a responsabilidade da Prefeitura ser o ponto focal do cidadão e ser responsável por encaminhar solução do problema juntamente às operadoras. Infelizmente, a realidade é que o executivo tem lutado e brigado contra as soluções. Por isso realizamos mais uma audiência pública na Câmara com o objetivo de cobrar ações da Prefeitura, CEMIG e empresas de Telecom sobre a disposição da fiação rompida e que polui a cidade. Passou da hora da prefeitura exigir das empresas prestadoras de serviço (principalmente de Telecom) que cumpram as normas e consertem essa bagunça de fios e cabos partidos pendurados por toda a cidade. BH já se cansou e está na hora da Prefeitura assumir o protagonismo e atuar em prol de resolver o problema!

Fui verificar as condições do trânsito e da sinalização da Rua Itapetinga, no bairro Cachoeirinha.

Moradores da região estão bastante preocupados com o trânsito local que está sem sinalização adequada. 

A pista sinuosa e em declividade faz com que os veículos abusem da alta velocidade e coloquem em risco a segurança dos pedestres, e em especial das crianças. Por isso pede-se a revitalização da sinalização, a pintura de sinalização de indução de redução de velocidade e fiscalização no local.

A BHTrans e a Sudecap estiveram comigo nesta visita técnica e ficaram de apontar as soluções para as demandas dos moradores da região.

#VamosJuntos

Buscando soluções para o bairro Pirajá

 Realizei visita técnica, junto de funcionários da Prefeitura de BH, na rua Crispim, bairro Pirajá.

Moradores solicitaram nosso apoio para a resolução de uma justa demanda: a viabilização de acesso ao lote para a entrada de veículo na residência. O final da rua tem um barranco e uma escada que tem que ser adequados para permitir acesso do lote à rua.

Todos os encaminhamentos já foram feitos para a PBH e vou cobrar sua execução.

#VamosJuntos

BILHETAGEM INDEPENDENTE NO TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS

Ao longo dos últimos meses nosso mandato tem discutido novos modelos, ideias e possíveis soluções para o transporte público. Estamos pensando diferente e sugerindo inovações para a mobilidade em BH.

Uma delas é a BILHETAGEM INDEPENDENTE, que é pilar fundamental para que o sistema entre nos eixos. Com ela é possível trabalhar integrações e políticas tarifárias específicas em prol da otimização do sistema.

A Bilhetagem Independente é responsável pela arrecadação de recursos para custear o novo modelo de transporte público, permitindo inclusive a concorrência entre empresas distintas que poderão atuar com novos métodos de pagamento e cobrança, alinhadas com tecnologia, informação e aplicativos inteligentes. Tudo conectado.

Eis algumas perguntas sem respostas e que precisamos discutir com urgência:

Por que a pessoa não pode comprar um bilhete de transporte em aplicativos, sites ou em bancas de jornal? Por que a pessoa não pode comprar um bilhete que lhe permita andar livremente durante um dia, semana ou mês? Por que as viagens não podem ser pagas via pix, cartão de crédito ou débito? Por que uma área da cidade com interesse social de habitação não pode ter uma tarifa diferenciada?

#Solução #Ideia #Inovação #Mobilidade

"Precisamos de uma revisão completa do modelo de mobilidade em BH"

 A frase foi dita pelo vereador Braulio Lara na reunião plenária de sexta-feira, 13 de maio.

A Mobilidade em Belo Horizonte é um dos pilares de atuação do vereador Braulio Lara.

Um ano do trágico acidente do bairro Buritis

Dia 21 de abril é uma data marcante para o Buritis. Há um ano acontecia aquele grave acidente onde um caminhão carregado de mármore, dirigido por Clesley Pazito Panciere, após se perder no Anel Rodoviário querendo chegar à cidade de Nova Lima, acessou nosso bairro pela Rua Rubens Caporali Ribeiro, perdeu os freios na descida da via e acabou colidindo em alta velocidade no Centro Comercial Aggeo Pio, na Av. Aggeo Pio Sobrinho.

Um dia triste para o Buritis, mas que poderia ser muito mais trágico. As imagens do acidente são muito fortes e parecia destruição de guerra, porém a única vítima fatal em meio a todo este caos foi o próprio motorista do caminhão que conseguiu desviar de diversos carros, buzinou alertando pedestres e por ser feriado nacional a rua não estava movimentada como é habitualmente. Foi um milagre.

De lá pra cá, um ano depois, nada foi feito pela prefeitura. Aliás, uma pequena placa foi instalada na esquina do Supermercados BH, mas que venhamos e convenhamos, não é respeitada e muito menos vista pelos motoristas.

Falta de compromisso com o nosso bairro, com a população de BH. 

Não fiquei parado, pois o acidente me incomodou bastante.

Logo após o ocorrido, dentro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal, fiz audiência pública com a BHTrans e apresentei um projeto inovador para aquela região do Buritis: um ponto de checagem de freios na rua Moisés Kalil, que atenderia caminhões e carretas de grande porte. Isso poderia reduzir bastante os índices de acidente em nosso bairro. Solicitamos também a proibição de circulação de veículos pesados nas Ruas Rubens Caporali Ribeiro e Cristovam Chiaradia, mas sem sucesso até o presente momento. 

Em uma visita técnica eu e mais três técnicos da BHTrans fomos até o local. Eles estavam com nosso projeto em mãos e ficaram de fazer uma análise inicial da nossa sugestão, contudo parece que há uma inércia da prefeitura de BH em querer resolver essas demandas que são urgentes.

O poder executivo tem que aplicar nossa ideia e implementar o projeto que já está mapeado.

Precisamos de efetividade. Temos pressa. 

No mais, é agradecer e orar para o motorista Clesley Pazito Panciere, que há um ano perdeu sua vida, mas conseguiu salvar muitas outras neste trágico acidente do Buritis.

O problema dos ônibus tem solução?

 

Todo problema tem solução. Umas fáceis outras não. Mas o que não podemos é ficar
cozinhando o problema e não criar alternativas para solucioná-lo. E obviamente, agir em prol
de implementá-las.

Não é de hoje que vemos notícias e depoimentos registrando a dificuldade da população
quando vão usar o transporte coletivo em Belo Horizonte: ônibus cheios, horários sendo
desrespeitados, linhas suprimidas e horários sem cobertura. Quem sofre é quem depende do
transporte público, diariamente, para ir para seu trabalho ou voltar para sua residência. Afinal,
é nessas horas que as pessoas desistem da coletividade e tiram seus veículos da garagem ou
preferem pegar um transporte por aplicativo.

Por outro lado, as multas aplicadas pelo poder público diante de tantos descumprimentos de
contrato já se mostrou ser extremamente ineficiente. Nada é pago, tudo vai para a dívida ativa
e acaba virando um “acordão” feito a portas fechadas, onde o dinheiro do trabalhador é
tratado de forma usualmente irresponsável. Como você coloca mais dinheiro em um serviço
que está sendo cada vez mais mal prestado? Não seria o caso de lutar pelo fim do atual
contrato e o restabelecimento de uma nova lógica da prestação do serviço?

Soaria muito mais coerente se fosse assim. Mas mesmo após apresentação de uma nova
estrutura para a Mobilidade de BH quanto ao serviço de transporte coletivo, feito na reunião
do Comitê de Repactuação do Contrato e Revisão Tarifária em 2021, o que a Prefeitura fez:
nada. O comitê foi encerrado unilateralmente e todo o conteúdo estudado foi encostado no
fundo de uma gaveta. Solução tem! Porém é preciso trabalhar por ela. Ou se tiver uma
proposta melhor, colocar na mesa.

A solução pode até passar por subsídio, mas não como querem, criando uma nova caixa preta.
O subsídio somente pode ocorrer se realmente for constatado que o custo da operação do
quilômetro rodado por cada veículo não for coberto pela arrecadação tarifária. A questão é
que hoje o “lobo” é quem toma conta do “galinheiro”. Não há transparência! Apesar de que
isso não é novidade para ninguém principalmente depois das revelações trazidas pela CPI da
BHTrans. Mas não faz sentido bancar a diferença se não tiver ninguém com gestão para
otimizar as linhas e horários, reduzindo o custo, e outro, separado e independente, cuidando
da arrecadação de passagens. Aliás, passagens que poderiam ter mais flexibilidade para
atender a demanda do cidadão de melhor integração entre linhas e horários.

Outro aspecto importante a refletir é sobre subsídio versus meritocracia. Por que empresas
prestadoras de serviço com grande incidência de multas e advertências, recorrentes
descumprimentos de contrato, não atendimento de indicadores de qualidade de serviço e alto
índice de reclamação de usuários serão beneficiadas com mais dinheiro público? O que
garante que com essa “ajuda” financeira vão restabelecer seus serviços atendendo com rigor
os padrões de qualidade mínimos exigidos para a atividade?

Mas o que todos sabemos é que não é enfiando mais dinheiro em um prestador de serviço,
participante de cartel, que cada vez mais sucateia o sistema de transporte coletivo da cidade, é
que vamos resolver. Dar dinheiro para as empresas de ônibus sem repactuar o contrato de
prestação de serviço de transporte público é incompetência ou apenas, bem provavelmente,
mais um capítulo dessa relação mafiosa entre o público e o privado.

 

Braulio Lara – Vereador de Belo Horizonte pelo Partido Novo

E-mail: ver.brauliolara@cmbh.mg.gov.br

Instagram @brauliolaranovo

WhatApp (31) 99553-9951

Xô congestionamento. Novos modelos de transporte de massa para BH

Em entrevista ao programa RockNews, da Rádio 98 FM, o vereador Braulio Lara falou um pouco mais sobre o grupo de estudo que lidera na Câmara Municipal, o MOBILIDADE BH, que tem trazido ideias e soluções para novos modelos de transporte de massa que poderão ser implantados em Belo Horizonte.

Confira:

Soluções e novas ideias para o transporte público em Belo Horizonte

Audiência pública realizada nesta quinta-feira, 25 de novembro, dentro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH, requerida pelo vereador Braulio Lara, debateu com pessoas atuantes nas questões que envolvem os modais de transporte e suas respectivas infraestruturas para funcionamento com foco em Metrô em Malha Viária Aérea e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A reportagem completa pode ser lida no site da Câmara Municipal clicando aqui.

Confira o vídeo da audiência pública:

Reunião com moradores, comerciantes e empresários do entorno da Avenida Prudente de Morais

O período chuvoso já chegou e os moradores, comerciantes e empresários do entorno da Avenida Prudente de Morais pedem socorro. Participei de reunião com um grupo de pessoas, representantes da comunidade, que pedem encaminhamentos e soluções para as enchentes e alagamentos constantes na região. Estive acompanhado nesta agenda do amigo @lucaspitta e agradecemos a Maurícia, do Posto Vip BH, que vivencia estes problemas anualmente, pela cessão do local para fazermos o nosso encontro. Vamos cobrar da prefeitura as resoluções.  

BH Sem Morador de Rua: o que vem sendo discutido na Câmara Municipal de BH?

Apontamentos e soluções para esta questão. Devolver a dignidade das pessoas em situação de rua através do trabalho. 

Nesta segunda-feira, 01 de novembro, o vereador Braulio Lara concedeu entrevista ao jornalista Eduardo Costa, no programa Chamada Geral, da Itatiaia.

Ele falou quais caminhos o grupo de estudo "BH sem morador de rua" está trilhando e também sobre o objetivo central que é o de reunir o maior número de pessoas atuantes no assunto e apontar soluções para este problema da nossa cidade.

Enchentes na Av. Tereza Cristina, BH, 01 de novembro

 

POLÍCIAS E MP DEBATERÃO NO “BH SEM MORADOR DE RUA”; DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 13H30.

 

Nesta quinta, 21/10, a partir das 13h30, representantes do Ministério Público e das forças da segurança pública em BH debaterão em audiência pública, a fim de obter esclarecimentos quanto às definições de leis, impedimentos jurídicos, atribuições, limites, autuações, agressões, penalidades, garantia dos direitos humanos, deveres e soluções que envolvem as forças de segurança ao atenderem as pessoas em situação de rua.

Esta é mais uma etapa do Grupo de Estudo “BH SEM MORADOR DE RUA” que está debatendo e apontando soluções para resgatar a dignidade das pessoas que estão em situação de rua e garantir sua reinserção na sociedade através do trabalho.

Para acompanhar a reunião basta acessar o site https://www.cmbh.mg.gov.br/comunicacao/tv-camara/ao-vivo-2 e clicar em “Assista” Plenário Camil Caram.

Participe com a gente!